Agravo em Recurso Especial 0803002-10.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803002-10.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199671/2026

09/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 199671/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS apresentar resposta à petição n. 88920/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.

24/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106666/2026

11/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 106666/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88920/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88920/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88920/2026

07/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 88920/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 23:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 954901/2025 - AgInt nos EDcl no

22/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954901 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952303 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954901/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952303/RN

17/12/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 13:59

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199671/2026

Protocolizada Petição 199671/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS apresentar resposta à petição n. 88920/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106666/2026

Protocolizada Petição 106666/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88920/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88920/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88920/2026

Protocolizada Petição 88920/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 954901/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954901 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952303 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954901/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952303/RN

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