Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869757-48.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869757-48.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:10

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 13:19

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869757-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2025, 22:06

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:47

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:24

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 12:43

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 13:57

Sentença

•07/08/2024, 11:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 19/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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