Execução de Título Extrajudicial 0822858-36.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 347.808,21

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:56

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

14/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição incidental

03/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 04:18

Todas as movimentações(207)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:56

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:01

Sentença

•18/03/2026, 10:53

24/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

14/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição incidental

03/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 04:18

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:41

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2026, 10:53

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/03/2026, 06:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/03/2026, 06:03

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 20:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:47

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de procuração

05/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:31

Publicado Intimação em 15/08/2025.

18/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

18/08/2025, 03:29

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:55

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 07:16

Conclusos para decisão

16/01/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

04/12/2024, 08:06

Publicado Citação em 22/01/2024.

04/12/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/11/2024, 18:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/11/2024, 18:17

Publicado Citação em 02/09/2024.

22/11/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

22/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 05:41

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 08:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822858-36.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO, THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Cuida-se de ação de execução em que figuram como parte exequente BANCO DO BRASIL S/A e parte executada ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO e THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO, todos regularmente individuados. Citada a parte executada por edital, não ofereceu resposta, conforme certidão ID. 124347874. À luz do panorama processualmente descortinado, subsume-se ao vertente caso o preceptivo normativo delineado no art. 72 do Código de Processo Civil, o qual dispõe: "Art. 72 O juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei." Diante do exposto, nomeio curador especial o representante da defensoria pública com atuação perante esta unidade jurisdicional, o qual deverá ser citado para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. Cumprida a citada diligência, volte-me os autos conclusos para decisão de penhora online. P.I.C. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822858-36.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO, THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Cuida-se de ação de execução em que figuram como parte exequente BANCO DO BRASIL S/A e parte executada ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO e THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO, todos regularmente individuados. Citada a parte executada por edital, não ofereceu resposta, conforme certidão ID. 124347874. À luz do panorama processualmente descortinado, subsume-se ao vertente caso o preceptivo normativo delineado no art. 72 do Código de Processo Civil, o qual dispõe: "Art. 72 O juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei." Diante do exposto, nomeio curador especial o representante da defensoria pública com atuação perante esta unidade jurisdicional, o qual deverá ser citado para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. Cumprida a citada diligência, volte-me os autos conclusos para decisão de penhora online. P.I.C. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:01

Nomeado curador

27/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822858-36.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO, THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO DESPACHO Volvendo o feito, verifico que não consta planilha de débito atualizada até a presente data. Pelo exposto, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada quanto ao valor do crédito pretendido. Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição ID. 109098825. P.I. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:51

Conclusos para decisão

24/06/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 23:48

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822858-36.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO, THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos, etc. Em complemento a decisão de ID 71322596, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisidicional, nos termos

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822858-36.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO, THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos, etc. Em complemento a decisão de ID 71322596, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisidicional, nos termos

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:19

Outras Decisões

30/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:39

Publicado Intimação em 16/10/2023.

23/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

23/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

23/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME, GUILHERME MAFRA ALEIXO, THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0822858-36.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:47

Juntada de certidão

10/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de GUILHERME MAFRA ALEIXO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de THAMISA KAMILLA MAFRA ALEIXO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:02

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:32

Juntada de certidão

12/04/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco do Brasil S/A Executados: ALEIXO E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA - ME e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Sua Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto 315, 7º ANDAR, Lagoa Nova, CEP 59064-972, NATAL/RN, telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected] Processo nº:0822858-36.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:37

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 18:46

Publicado Intimação em 27/09/2022.

08/10/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

08/10/2022, 03:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:07

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

03/10/2022, 19:33

Juntada de custas

03/10/2022, 09:47

Juntada de custas

30/09/2022, 17:49

Juntada de custas

30/09/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 08:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:42

Outras Decisões

27/07/2021, 11:45

Conclusos para despacho

26/07/2021, 20:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 15:29

Juntada de certidão

20/04/2021, 10:59

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:29

Outras Decisões

23/11/2020, 16:23

Conclusos para decisão

23/11/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 13:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 07:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2020, 04:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2020, 04:10

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 04:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2020, 04:10

Juntada de certidão

15/06/2020, 06:27

Expedição de Ofício.

12/06/2020, 09:54

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 08:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 10:23

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2019, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2019, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 07:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 14:25

Conclusos para despacho

02/08/2018, 10:31

Juntada de certidão

02/08/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018, 17:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 09:13

Conclusos para despacho

14/08/2017, 08:36

Juntada de certidão

14/08/2017, 08:34

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2017, 13:19

Juntada de certidão

23/05/2017, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2017, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2017, 09:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2016 23:59:59.

19/12/2016, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 11:04

Expedição de Ofício.

10/11/2016, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2016, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2016, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 10:22

Juntada de documento de comprovação

10/11/2016, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2016, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2016, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2016, 14:19

Conclusos para despacho

28/06/2016, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2016, 23:42

Declarada incompetência

23/06/2016, 12:09

Conclusos para despacho

01/06/2016, 17:15

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 17:15

Despacho

•02/12/2025, 21:44

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•27/08/2024, 10:07

Despacho

•26/06/2024, 10:51

Decisão

•30/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:29

Decisão

•27/07/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:29

Decisão

•23/11/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 10:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/04/2026, 18:01

Sentença

•18/03/2026, 10:53

Despacho

•02/12/2025, 21:44

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•27/08/2024, 10:07

Despacho

•26/06/2024, 10:51

Decisão

•30/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:29

Decisão

•27/07/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:29

Decisão

•23/11/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 10:18

Despacho

•10/10/2018, 14:25

Despacho

•15/08/2017, 09:12

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 10:32

Despacho

•28/06/2016, 09:51

Decisão

•23/06/2016, 12:09