Execução Fiscal 0804861-18.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.209,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:44

Juntada de termo

05/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:52

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:29

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:11

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:44

Juntada de termo

05/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:52

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:29

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:51

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2024.

22/11/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

22/11/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Madeireira Rio Doce e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804861-18.2014.8.20.6001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 08 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:42

Outras Decisões

11/10/2024, 13:37

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:30

Juntada de diligência

23/09/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:44

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 16:05

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

15/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:03

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição incidental

05/05/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:33

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de Joabes Batista Moura Paulino em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:13

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:50

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 07:03

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:42

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2022, 22:13

Juntada de Petição de diligência

09/01/2022, 22:13

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 14:53

Juntada de certidão

10/03/2021, 20:17

Juntada de certidão

16/06/2020, 16:31

Juntada de certidão

10/06/2020, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2019, 17:59

Conclusos para despacho

21/05/2019, 09:21

Decorrido prazo de OABES BATISTA MOURA PAULINO - ME em 21/05/2019.

21/05/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 13:51

Conclusos para despacho

14/11/2018, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 18:23

Conclusos para despacho

12/04/2018, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de outros documentos

22/06/2017, 10:11

Juntada de certidão

22/06/2017, 10:11

Juntada de certidão

22/06/2017, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2015, 08:45

Expedição de Mandado.

17/09/2015, 09:28

Juntada de outros documentos

20/08/2015, 11:57

Juntada de outros documentos

23/07/2015, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2015, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2015, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/09/2014 23:59:59.

30/09/2014, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2014, 14:24

Conclusos para despacho

15/08/2014, 14:05

Distribuído por sorteio

15/08/2014, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:33

Sentença

•24/04/2025, 12:19

Despacho

•17/03/2025, 13:29

Despacho

•31/01/2025, 10:51

Despacho

•17/10/2024, 15:15

Decisão

•11/10/2024, 13:37

Despacho

•16/08/2024, 10:44

Despacho

•02/08/2024, 09:33

Despacho

•17/05/2024, 15:03

Despacho

•11/12/2023, 14:38

Despacho

•03/02/2023, 15:17

Despacho

•22/03/2022, 17:42

Decisão

•04/09/2019, 17:59

Despacho

•06/12/2018, 13:50

Despacho

•27/04/2018, 18:23

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:33

Sentença

•24/04/2025, 12:19

Despacho

•17/03/2025, 13:29

Despacho

•31/01/2025, 10:51

Despacho

•17/10/2024, 15:15

Decisão

•11/10/2024, 13:37

Despacho

•16/08/2024, 10:44

Despacho

•02/08/2024, 09:33

Despacho

•17/05/2024, 15:03

Despacho

•11/12/2023, 14:38

Despacho

•03/02/2023, 15:17

Despacho

•22/03/2022, 17:42

Decisão

•04/09/2019, 17:59

Despacho

•06/12/2018, 13:50

Despacho

•27/04/2018, 18:23

Despacho

•01/09/2014, 11:26