Execução Fiscal 0833819-07.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.181,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ECCO ESMERALDA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:55

Outras Decisões

28/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:20

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 14:34

Decisão

•28/01/2026, 20:20

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legal

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13/02/2026, 14:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:55

Outras Decisões

28/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2025, 22:55

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 15:52

Determinada Requisição de Informações

14/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de Ecco Esmeralda Construtora LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:08

Juntada de diligência

22/04/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:15

Juntada de diligência

23/09/2024, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 09:48

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 14:48

Juntada de termo

24/08/2023, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 19:31

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:42

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de Ecco Esmeralda Construtora LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:08

Publicado Citação em 10/04/2023.

13/04/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 17:03

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:47

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:13

Conclusos para decisão

15/03/2021, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2020, 22:25

Juntada de Petição de diligência

13/12/2020, 22:25

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 21:11

Juntada de certidão

02/06/2020, 03:13

Juntada de certidão

07/05/2020, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2019, 16:14

Juntada de certidão

01/07/2019, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 13:45

Juntada de certidão

15/02/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:03

Conclusos para despacho

12/03/2018, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 11:41

Conclusos para despacho

26/12/2014, 11:58

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 11:58

Decisão

•04/09/2025, 22:55

Despacho

•14/08/2025, 15:52

Despacho

•01/11/2024, 18:03

Despacho

•23/01/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:48

Decisão

•18/07/2023, 19:31

Despacho

•02/08/2021, 18:47

Despacho

•15/03/2021, 11:13

Despacho

•14/03/2018, 15:56

Despacho

•20/04/2015, 09:58