Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 137.820,49
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Touros
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0101273-11.2017.8.20.0158.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte EXEQUENTE para indicar bens penhoráveis do executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de suspensão da execução. Touros/RN, 22 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AV. CORONEL SOLON, 213, GROSSOS/RN, GROSSOS - RN - CEP: 59675-000
23/01/2025, 00:00
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
J. EUDO LTDA - ME
CNPJ
Reu
JOSE EUDO DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Juntada de certidão
13/12/2023, 10:32
Juntada de certidão
29/09/2023, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 15:15
Conclusos para decisão
17/02/2023, 08:58
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 08:58
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 15:42
Expedição de Certidão.
05/07/2022, 15:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 02:54
Juntada de Petição de petição
22/11/2021, 18:45
Expedição de Outros documentos.
29/10/2021, 11:10
Decorrido prazo de J. EUDO LTDA - ME em 10/12/2020.
29/10/2021, 11:02
Juntada de certidão
01/07/2021, 09:34
Decorrido prazo de J. EUDO LTDA - ME em 10/12/2020 23:59:59.