Cumprimento de sentença 0114387-42.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

RANIERI LOPES FORTUNATO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/RN 4891·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RANIERI LOPES FORTUNATO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADO/SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A (GRUPO BRADESCO)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

ALANE SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

06/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 15/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/10/2025.

18/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

18/10/2025, 02:37

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:57

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

06/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:57

11/12/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 15/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/10/2025.

18/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

18/10/2025, 02:37

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 10:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:40

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:10

Expedido alvará de levantamento

12/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025, 12:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:06

Juntada de certidão

16/04/2025, 08:06

Outras Decisões

03/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:50

Juntada de certidão

10/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de RANIERI LOPES FORTUNATO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de RANIERI LOPES FORTUNATO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:08

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RANIERI LOPES FORTUNATO EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 10 (dez) dias sobre o laudo pericial complementar apresentado. PARNAMIRIM/RN, aos 22 de janeiro de 2025. ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 0114387-42.2013.8.20.0001 - 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 00:00

Juntada de ato ordinatório

22/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de laudo pericial

21/01/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 12:32

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de laudo pericial

16/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:52

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:18

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:39

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:39

Outras Decisões

12/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:40

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:45

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:43

Outras Decisões

22/08/2023, 10:57

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:10

Outras Decisões

06/03/2023, 15:36

Expedido alvará de levantamento

06/03/2023, 15:36

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:58

Conclusos para decisão

08/12/2021, 13:31

Juntada de certidão

08/12/2021, 13:30

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/08/2020, 14:44

Conclusos para despacho

17/07/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:23

Outras Decisões

04/06/2020, 11:20

Conclusos para decisão

08/04/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:14

Juntada de certidão

16/12/2019, 11:24

Juntada de certidão

16/12/2019, 11:15

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2019, 17:27

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:35

Conclusos para despacho

09/09/2019, 07:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2019, 10:44

Mov. [53] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/06/2019, 02:08

Mov. [52] - Definitivo: Definitivo

01/06/2016, 10:49

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº 0114387-42.2013.8.20.0001 certidão TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Certifico que a sentença de fl(s).105/114, TRANSITOU EM JULGADO sem interposição de recurso. Certifico, ainda, que, nesta data, em cumprimento ao dispositivo sentencial, procedi à competente BAIXA no registro e ao ARQUIVAMENTO do presente feito, fazendo os respectivos lançamentos no Banco de Dados do SAJ. O referido é verdade e dou fé.

01/06/2016, 10:48

Mov. [50] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0110/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 02117605 Página: 03

07/10/2015, 09:53

Mov. [49] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0110/2015 Teor do ato: Sentença (...), III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido de revisão de cláusulas contratuais, para, em consequência declarar abusivas: a) a capitalização dos juros; b) a de encargos moratórios em percentual superior a 4,499%, sobre o valor de cada prestação em atraso, não podendo tal encargo ser cumulado com quaisquer outros decorrentes da mora. Outrossim reconheço como legítima a taxa de juros de 1,47% praticada no contrato. Reconheço o direito do autor de compensar os valores pagos a maior no contrato, cujas diferenças deverão ser lançadas a crédito dele, desde a data de cada efetivo pagamento, e, para o caso de restar comprovado a existência de saldo credor em favor do requerente, condenar o réu a restituir, de forma simples, tal quantia atualizada monetariamente pela Ta

06/10/2015, 15:37

Mov. [47] - Procedência em Parte: Procedência em Parte/Sentença (...), III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido de revisão de cláusulas contratuais, para, em consequência declarar abusivas: a) a capitalização dos juros; b) a de encargos moratórios em percentual superior a 4,499%, sobre o valor de cada prestação em atraso, não podendo tal encargo ser cumulado com quaisquer outros decorrentes da mora. Outrossim reconheço como legítima a taxa de juros de 1,47% praticada no contrato. Reconheço o direito do autor de compensar os valores pagos a maior no contrato, cujas diferenças deverão ser lançadas a crédito dele, desde a data de cada efetivo pagamento, e, para o caso de restar comprovado a existência de saldo credor em favor do requerente, condenar o réu a restituir, de forma simples, tal quantia atualizada monetariamente pela Tabela I da Justiça Federal, acrescida dos enc

12/03/2015, 17:13

Mov. [48] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

12/03/2015, 09:54

Mov. [46] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

20/01/2015, 16:05

Mov. [45] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/10/2014, 14:48

Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

15/10/2014, 12:32

Mov. [43] - Juntada de AR: Juntada de AR

05/05/2014, 15:37

Mov. [42] - Apensamento: Apensamento/Apensado ao processo 0803816-87.2013.8.20.0124 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Alienação Fiduciária

19/03/2014, 12:05

Mov. [41] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

18/03/2014, 07:48

Mov. [40] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Ante o exposto, indefiro o pedido de levantamento de valores, bem como determino que cite-se a demandada para, querendo, oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia. Parnamirim/RN, 12 de março de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

12/03/2014, 08:55

Mov. [39] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

19/02/2014, 10:56

Mov. [38] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70012521-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/10/2013 17:40

25/10/2013, 12:00

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

13/09/2013, 12:00

Mov. [36] - Decisão Proferida: Decisão Proferida

13/09/2013, 12:00

Mov. [35] - Petição: Petição

13/09/2013, 12:00

Mov. [34] - Juntada da Petição Inicial: Juntada da Petição Inicial

13/09/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento: Documento

13/09/2013, 12:00

Mov. [32] - Recebimento: Recebimento

06/09/2013, 12:00

Mov. [31] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/Declinio de competência

06/09/2013, 12:00

Mov. [30] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida

06/09/2013, 12:00

Mov. [29] - Recebimento do Processo de outro Foro: Recebimento do Processo de outro Foro

06/09/2013, 12:00

Mov. [28] - Encaminhamento de Processso a outro Foro: Encaminhamento de Processso a outro Foro/Decisão Interlocutória de fls. 90 Foro destino: Parnamirim

30/08/2013, 12:00

Mov. [27] - Remetidos os Autos à Distribuição: Remetidos os Autos à Distribuição

29/08/2013, 12:00

Mov. [25] - Recebimento: Recebimento

27/08/2013, 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos à Distribuição: Remetidos os Autos à Distribuição

23/08/2013, 12:00

Mov. [23] - Expedição de termo: Expedição de termo/TERMO DE REMESSA Aos 23 de agosto de 2013, em cumprimento à decisão de fls. 90, faço remessa destes autos ao Distribuidor Cível desta Comarca. Do que faço este termo.

23/08/2013, 12:00

Mov. [22] - Recebimento: Recebimento

23/08/2013, 12:00

Mov. [21] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/Vistos em correição. Cumpra-se a decisão de fls. 90.

23/08/2013, 12:00

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Publicado na Relação 454/2013

08/07/2013, 12:00

Mov. [19] - Publicação: Publicação/Relação :0454/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Ed. 1361 Página:

08/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0454/2013 Teor do ato: Incabível a via eleita escolhida para discutir o seu inconformismo com a decisão exarada. Assim, cumpra-se a secretaria decisão de fl. 85 e encaminhe-se os autos ao distribuidor para as providências necessárias ao devido processamento na 1ª Vara Cível de Parnamirim. P.I. Cumpra-se. Advogados(s): Miécio Cabral de Vasconcelos (OAB 4891/RN)

05/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Recebimento: Recebimento

18/06/2013, 12:00

Mov. [16] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Incabível a via eleita escolhida para discutir o seu inconformismo com a decisão exarada. Assim, cumpra-se a secretaria decisão de fl. 85 e encaminhe-se os autos ao distribuidor para as providências necessárias ao devido processamento na 1ª Vara Cível de Parnamirim. P.I. Cumpra-se.

18/06/2013, 12:00

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão para AGRAVO

12/06/2013, 12:00

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

12/06/2013, 12:00

Mov. [14] - Petição: Petição/pedido de reconsideração apresentado pelo autor

12/06/2013, 12:00

Mov. [13] - Publicação: Publicação/Relação :0444/2013 Data da Disponibilização: 11/06/2013 Data da Publicação: 12/06/2013 Número do Diário: 1344 Página:

12/06/2013, 12:00

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0444/2013 Teor do ato: Consta dos autos pedido formulado pelo autor pleiteando a reconsideração da decisão de fl. 73, o qual INDEFIRO, ante a ausência de elementos que autorizem a modificação do que foi decidido, ficando, ao contrário, demonstrado pelos documentos anexados que se tratam de ações onde se discute o mesmo objeto, o que ressalta a necessidade de manutenção do reconhecimento da conexão e reunião dos processos. Além disso, em nova consulta ao SAJ, verifico que houve apresentação de contestação pelo autor à ação que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, o que contraria a alegação de que houve acordo entre as partes e perda de objeto daquela demanda. A Secretaria cumpra o item "7" da decisão de fl. 73. Natal , 04 de junho de 2013 José Conrado Filho Juiz de Direito em substituição legal Advogados(s): M

11/06/2013, 12:00

Mov. [11] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Consta dos autos pedido formulado pelo autor pleiteando a reconsideração da decisão de fl. 73, o qual INDEFIRO, ante a ausência de elementos que autorizem a modificação do que foi decidido, ficando, ao contrário, demonstrado pelos documentos anexados que se tratam de ações onde se discute o mesmo objeto, o que ressalta a necessidade de manutenção do reconhecimento da conexão e reunião dos processos. Além disso, em nova consulta ao SAJ, verifico que houve apresentação de contestação pelo autor à ação que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, o que contraria a alegação de que houve acordo entre as partes e perda de objeto daquela demanda. A Secretaria cumpra o item "7" da decisão de fl. 73. Natal , 04 de junho de 2013 José Conrado Filho Juiz de Direito em substituição legal

11/06/2013, 12:00

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/05/2013, 12:00

Mov. [9] - Protocolo de Petição: Protocolo de Petição/parte autora, em que solicita reconsideração da decisão.

27/05/2013, 12:00

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0437/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: Ed. 1321 Página:

23/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0437/2013 Teor do ato: 6. Desta forma, é de se reconhecer a competência daquele juízo para processar e julgar o presente feito, em razão do mesmo está prevento. 7. Diante do exposto, mostrando-se comuns as partes e o objeto das demandas, determino sejam os presentes autos remetidos à 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN para apensamento e julgamento com o processo nº 0800980-44.2013.8.20.0124, em trâmite naquele Juízo, diante da conexão e da prevenção que ora se reconhece, nos termos dos arts. 103, 105 e 219 do CPC. 8. Intimem-se. Providencie-se. Natal , 16 de maio de 2013 Paulo Sérgio da Silva Lima Juiz de Direito Advogados(s): Miécio Cabral de Vasconcelos (OAB 4891/RN)

22/05/2013, 12:00

Mov. [6] - Incompetência: Incompetência/6. Desta forma, é de se reconhecer a competência daquele juízo para processar e julgar o presente feito, em razão do mesmo está prevento. 7. Diante do exposto, mostrando-se comuns as partes e o objeto das demandas, determino sejam os presentes autos remetidos à 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN para apensamento e julgamento com o processo nº 0800980-44.2013.8.20.0124, em trâmite naquele Juízo, diante da conexão e da prevenção que ora se reconhece, nos termos dos arts. 103, 105 e 219 do CPC. 8. Intimem-se. Providencie-se. Natal , 16 de maio de 2013 Paulo Sérgio da Silva Lima Juiz de Direito

16/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/05/2013, 12:00

Mov. [4] - Petição: Petição/do autor juntando comprovante de depósito judicial

03/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

12/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Recebimento: Recebimento

12/04/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

11/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:53

Despacho

•12/08/2025, 15:45

Decisão

•03/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:18

Despacho

•20/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:52

Decisão

•12/04/2024, 14:49

Decisão

•06/10/2023, 07:45

Decisão

•06/10/2023, 07:45

Decisão

•22/08/2023, 10:57

Decisão

•08/03/2023, 09:10

Decisão

•08/03/2023, 09:10

Todos os documentos(31)

Sentença

•25/11/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:53

Despacho

•12/08/2025, 15:45

Decisão

•03/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:18

Despacho

•20/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:52

Decisão

•12/04/2024, 14:49

Decisão

•06/10/2023, 07:45

Decisão

•06/10/2023, 07:45

Decisão

•22/08/2023, 10:57

Decisão

•08/03/2023, 09:10

Decisão

•08/03/2023, 09:10

Decisão

•06/03/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:22

Despacho

•06/06/2022, 12:58

Outros documentos

•08/12/2021, 13:30

Decisão

•03/08/2020, 14:44

Decisão

•04/06/2020, 11:20

Despacho

•25/03/2020, 11:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/01/2020, 14:30

Despacho

•21/10/2019, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2019, 10:44

Outros documentos

•16/07/2019, 10:44

Outros documentos

•13/03/2015, 10:03

Decisão

•12/03/2014, 08:55

Decisão

•13/09/2013, 09:20

Decisão

•13/09/2013, 09:18

Decisão

•13/09/2013, 09:16