Procedimento Comum Cível 0801339-63.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.318,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:25

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 14:00

Decisão

•05/04/2025, 11:26

13/03/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:25

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 19:55

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:26

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 14:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

14/08/2025, 14:21

Desentranhado o documento

14/08/2025, 14:21

Juntada de ofício

14/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:52

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 16:52

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:10

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - OAB/RN 18979 Parte ré: BANCO PAN S.A. DESPACHO: De início, à vista da documentação apresentada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0801339-63.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, em favor da parte autora, que encontra amparo no art. 98 do CPC. Noutro passo, INTIME-SE a autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, atribuindo valor ao pleito de repetição de indébito, na forma do art. 292, VI do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, tendo em vista ser possível a sua mensuração através do extrato de empréstimos retirado do portal Meu INSS. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DA SILVA.

22/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 13:38

Despacho

•22/01/2025, 15:28