Procedimento Comum Cível 0802486-43.2024.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.259,76

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Terceiro

PREVABRAP

Terceiro

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA

OAB/RN 21861·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA

OAB/RN 21853·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RN 21622·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MOREIRA MENEZES

OAB/SE 14828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:37

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 16:56

Despacho

•30/08/2024, 09:13

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:37

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802486-43.2024.8.20.5112. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA e ASBRAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, celebraram acordo em sede de audiência de conciliação, pugnando pela homologação e posterior arquivamento do feito (ID. 81867856). Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar. Decido. Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e encontra-se devidamente assinado pelos interessados e seus representantes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 140571241), ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Considerando que as partes não detêm interesse recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802486-43.2024.8.20.5112. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA e ASBRAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, celebraram acordo em sede de audiência de conciliação, pugnando pela homologação e posterior arquivamento do feito (ID. 81867856). Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar. Decido. Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e encontra-se devidamente assinado pelos interessados e seus representantes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 140571241), ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Considerando que as partes não detêm interesse recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802486-43.2024.8.20.5112. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA e ASBRAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, celebraram acordo em sede de audiência de conciliação, pugnando pela homologação e posterior arquivamento do feito (ID. 81867856). Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar. Decido. Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e encontra-se devidamente assinado pelos interessados e seus representantes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 140571241), ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Considerando que as partes não detêm interesse recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802486-43.2024.8.20.5112. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA e ASBRAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, celebraram acordo em sede de audiência de conciliação, pugnando pela homologação e posterior arquivamento do feito (ID. 81867856). Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar. Decido. Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e encontra-se devidamente assinado pelos interessados e seus representantes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 140571241), ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Considerando que as partes não detêm interesse recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:15

Homologada a Transação

22/01/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 14:20

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada conduzida por 21/01/2025 13:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.

21/01/2025, 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

04/12/2024, 12:00

Recebidos os autos.

04/12/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:59

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada conduzida por 21/01/2025 13:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.

04/12/2024, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2024, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

04/12/2024, 11:44

Recebidos os autos.

04/12/2024, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 20:18

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:50

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 03/12/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.

04/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

04/11/2024, 11:47

Recebidos os autos.

04/11/2024, 11:47

Juntada de termo

04/11/2024, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:09

Juntada de termo

08/10/2024, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:59

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:58

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 03/12/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.

08/10/2024, 12:55

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 26/11/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Apodi.

08/10/2024, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

30/08/2024, 13:49

Recebidos os autos.

30/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:46

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 26/11/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Apodi.

30/08/2024, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

30/08/2024, 09:24

Recebidos os autos.

30/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria das Graças da Silva Oliveira.

30/08/2024, 09:13

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 13:58