Procedimento Comum Cível 0802497-72.2024.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.444,56

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

MARIA GILENIR DO CARMO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA

OAB/RN 21861·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA

OAB/RN 21853·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RN 21622·CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS

OAB/RN 11915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:25

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:24

Juntada de termo

29/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:46

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:25

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:24

Juntada de termo

29/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:23

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 11:42

Decisão

•30/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:50

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:00

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:31

Juntada de laudo pericial

01/08/2025, 12:29

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:35

Juntada de outros documentos

29/04/2025, 09:35

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 08:02

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802497-72.2024.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes são divergentes quanto à assinatura oposta no instrumento contratual acostado aos autos, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, NOMEIO perito grafotécnico junto ao Núcleo de Perícias do Egrégio TJRN para indicar se a assinatura oposta no negócio jurídico controverso (IDs 136994777 e 136994778) partiu do punho subscritor da autora. Fixo os honorários no importe de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 6.1, do Anexo Único da Resolução nº 05/2018 – TJRN, atualizada por meio da Portaria nº 1.693, de 27 de dezembro de 2024. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC. Após a juntada do Laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos para sentença em seguida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A. Junior Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802497-72.2024.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes são divergentes quanto à assinatura oposta no instrumento contratual acostado aos autos, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, NOMEIO perito grafotécnico junto ao Núcleo de Perícias do Egrégio TJRN para indicar se a assinatura oposta no negócio jurídico controverso (IDs 136994777 e 136994778) partiu do punho subscritor da autora. Fixo os honorários no importe de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 6.1, do Anexo Único da Resolução nº 05/2018 – TJRN, atualizada por meio da Portaria nº 1.693, de 27 de dezembro de 2024. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC. Após a juntada do Laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos para sentença em seguida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A. Junior Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802497-72.2024.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes são divergentes quanto à assinatura oposta no instrumento contratual acostado aos autos, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, NOMEIO perito grafotécnico junto ao Núcleo de Perícias do Egrégio TJRN para indicar se a assinatura oposta no negócio jurídico controverso (IDs 136994777 e 136994778) partiu do punho subscritor da autora. Fixo os honorários no importe de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 6.1, do Anexo Único da Resolução nº 05/2018 – TJRN, atualizada por meio da Portaria nº 1.693, de 27 de dezembro de 2024. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC. Após a juntada do Laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos para sentença em seguida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A. Junior Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802497-72.2024.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes são divergentes quanto à assinatura oposta no instrumento contratual acostado aos autos, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, NOMEIO perito grafotécnico junto ao Núcleo de Perícias do Egrégio TJRN para indicar se a assinatura oposta no negócio jurídico controverso (IDs 136994777 e 136994778) partiu do punho subscritor da autora. Fixo os honorários no importe de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 6.1, do Anexo Único da Resolução nº 05/2018 – TJRN, atualizada por meio da Portaria nº 1.693, de 27 de dezembro de 2024. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC. Após a juntada do Laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos para sentença em seguida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A. Junior Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:10

Nomeado perito

22/01/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 15:31

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada conduzida por 03/12/2024 15:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.

03/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

11/11/2024, 13:09

Recebidos os autos.

11/11/2024, 13:09

Juntada de termo

11/11/2024, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:10

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:09

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 03/12/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Apodi.

08/10/2024, 10:08

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 26/11/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Apodi.

08/10/2024, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:55

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 26/11/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Apodi.

02/09/2024, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi

30/08/2024, 09:23

Recebidos os autos.

30/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria Gilenir do Carmo.

30/08/2024, 09:14

Conclusos para despacho

29/08/2024, 21:28

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 21:28

Decisão

•22/01/2025, 16:45

Despacho

•30/08/2024, 09:14