Execução Fiscal 0620182-11.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.961,78

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: DECISÃO Cumpra-se conforme determinado no Id Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:28

Outras Decisões

11/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 05:44

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 05:44

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advogado: DESPACHO Suspenda-se o feito, conforme de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:14

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:20

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem imóvel penhorado de forma regu

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: DECISÃO Cumpra-se conforme determinado no Id Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:28

Outras Decisões

11/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 05:44

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 05:44

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advogado: DESPACHO Suspenda-se o feito, conforme de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:14

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:20

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem imóvel penhorado de forma regu

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 00:33

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 16:43

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/05/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:57

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

27/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 09:36

Mov. [31] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/02/2019, 01:49

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/*

24/09/2018, 13:56

Mov. [29] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/07/2018, 14:09

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70011507-0 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2018 10:47

27/07/2018, 08:01

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/07/2018, 00:00

Mov. [26] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0620182-11.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping Ltda ATO ORDINATÓRIO Em razão do cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 19/07/2018.

19/07/2018, 14:30

Mov. [25] - Auto Expedido: Auto Expedido

15/05/2018, 14:26

Mov. [24] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

15/05/2018, 14:25

Mov. [23] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

15/05/2018, 14:24

Mov. [22] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/046642-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2018 Local: Natal / Eudes Lima Bezerra

28/11/2017, 10:58

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Via Direta Shopping Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, expeço mandado de penhora. Natal, 27 de novembro de 2017. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

27/11/2017, 07:22

Mov. [20] - Documento: Documento

27/11/2017, 07:21

Mov. [19] - Documento: Documento

27/11/2017, 07:18

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0620182-11.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping Ltda CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 27 de novembro de 2017. José de Souza Neto Estagiário

27/11/2017, 07:17

Mov. [16] - Documento: Documento

27/11/2017, 07:14

Mov. [17] - Petição: Petição

27/11/2017, 07:14

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Juntada BacenJud

24/08/2016, 11:43

Mov. [14] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Processo nº 0620182-11.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping Ltda - DECISÃO - Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, pelo sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. E quanto à ordem de penho

20/01/2016, 09:25

Mov. [13] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

07/10/2015, 13:57

Mov. [12] - Juntada de AR: Juntada de AR

12/06/2012, 12:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2011 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2011, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2010, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2010, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2010, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/12/2010 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

17/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 23:58

Decisão

•11/07/2023, 00:22

Despacho

•04/07/2023, 22:14

Despacho

•30/03/2023, 00:33

Despacho

•26/11/2020, 16:43

Despacho

•06/04/2020, 10:57

Despacho

•24/09/2018, 13:57

Decisão

•20/01/2016, 09:26

Despacho

•26/12/2009, 13:27