Procedimento Comum Cível 0814173-98.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/02/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:07

Juntada de despacho

07/02/2025, 14:50

Recebidos os autos

07/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CLÁUDIO SABINO DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO SABINO DA SILVA AGRAVADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGRAVADA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814173-98.2020.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24725599) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 13 de maio de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CLÁUDIO SABINO DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO SABINO DA SILVA RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814173-98.2020.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 23702166) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814173-98.2020.8.20.5001 Polo ativo CLAUDIO SABINO DA SILVA Advogado(s): CLAUDIO SABINO DA SILVA Polo passivo BANCO SAFRA S A e outros Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PRELIMINAR DE PREVENÇÃO, SUSCITADA EM PETIÇÃO AVULSA. INOCORRÊNCIA.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814173-98.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814173-98.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Natal/RN, 30 de outubro de 2023. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814173-98.2020.8.20.5001 Polo ativo CLAUDIO SABINO DA SILVA Advogado(s): CLAUDIO SABINO DA SILVA Polo passivo BANCO SAFRA S A e outros Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES EMENTA: DIREITO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA PELO APELANTE. INDEFERI

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/05/2023, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:07

Decisão

•03/06/2024, 11:06