Execução de Título Extrajudicial 0804837-41.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.168,22

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:41

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:01

Juntada de certidão

15/10/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): SANDRA DE SOUZA MAIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA - RN0008411A DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804837-41.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos da ação executiva. Compulsando os autos, verifica-se que a executada, apesar de intimada na pessoa de seu advogado, deixou de cumprir a determinação de ID 111710977, ou seja, providenciar a distribuição dos Embargos à Execução (ID 101272193), pela via legal. Diante disso, não conheço os referidos embargos, devendo a secretaria proceder a sua exclusão dos autos. Ato contínuo, intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, indicar bens da devedora, passiveis de penhora, sob pena de SUSPENSÃO do processo. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 17:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.

24/11/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/11/2024, 23:48

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:41

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:01

Juntada de certidão

15/10/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): SANDRA DE SOUZA MAIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA - RN0008411A DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804837-41.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos da ação executiva. Compulsando os autos, verifica-se que a executada, apesar de intimada na pessoa de seu advogado, deixou de cumprir a determinação de ID 111710977, ou seja, providenciar a distribuição dos Embargos à Execução (ID 101272193), pela via legal. Diante disso, não conheço os referidos embargos, devendo a secretaria proceder a sua exclusão dos autos. Ato contínuo, intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, indicar bens da devedora, passiveis de penhora, sob pena de SUSPENSÃO do processo. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 17:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.

24/11/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/11/2024, 23:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): SANDRA DE SOUZA MAIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA - RN0008411A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804837-41.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Diante da certidão de ID 114777807, intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender cabível. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 15:04

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:31

Decorrido prazo de JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

22/01/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

22/01/2024, 08:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): SANDRA DE SOUZA MAIA Advogado do(a) EXECU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804837-41.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 06:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:58

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2023, 14:13

Publicado Intimação em 04/08/2023.

13/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

13/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): SANDRA DE SOUZA MAIA Advogado do(a) EXECU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804837-41.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 16:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:22

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de embargos à execução

02/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:52

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 17:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:12

Juntada de custas

05/04/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): SANDRA DE SOUZA MAIA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804837-41.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) Intime-se a

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 18:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023, 09:11

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 14:20

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 12:38

Decisão

•10/02/2025, 17:45

Despacho

•16/06/2024, 15:04

Despacho

•01/12/2023, 06:57

Despacho

•30/07/2023, 16:47

Despacho

•24/07/2023, 07:22

Despacho

•31/05/2023, 16:52

Despacho

•23/03/2023, 18:35

Despacho

•16/03/2023, 14:55