Execução Fiscal 0620277-41.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.821,98

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advogado: Advogado(s) do reclamado: KARINA AGLIO AM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620277-41.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:34

Outras Decisões

11/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:09

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advogado: Advogado(s) do reclamado: KARINA AGLIO AM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620277-41.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:14

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:21

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: Advogado(s) do reclamado: KARINA AGLIO AMORIM MARQUES, ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620277-41.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advogado: Advogado(s) do reclamado: KARINA AGLIO AM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620277-41.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:34

Outras Decisões

11/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:09

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advogado: Advogado(s) do reclamado: KARINA AGLIO AM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620277-41.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:14

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:21

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: Advogado(s) do reclamado: KARINA AGLIO AMORIM MARQUES, ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620277-41.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 00:33

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

03/05/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:29

Conclusos para despacho

21/03/2020, 17:51

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 04:34

Mov. [47] - Petição: Petição

10/09/2018, 10:47

Mov. [48] - Petição: Petição

10/09/2018, 10:47

Mov. [46] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

10/09/2018, 10:47

Mov. [45] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/09/2018, 10:40

Mov. [44] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/030646-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2018 Local: Natal / Eudes Lima Bezerra

21/06/2018, 13:52

Mov. [43] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Embargante assinar termo de penhora

21/06/2018, 13:26

Mov. [42] - Expedição de termo: Expedição de termo/EF - Penhora de bens por termo nos autos

20/06/2018, 16:15

Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente/Compulsando os autos, observa-se que a penhora realizada pelo oficial de justiça recaiu sobre a estrutura física do Via Direta Shopping Ltda, conforme às fls. 26/31, por outro lado, verifica-se que o cartório registrou a penhora sobre o próprio bem que deu origem a dívida, ou seja, a loja 610, conforme às fls. 20/25. Assim sendo, intime-se a parte executada, através do competente mandado, acerca do registro realizado pelo cartório, reduzindo a respectiva penhora a termo, devendo o oficial de justiça, que cumprir a diligência, proceder com a avaliação do referido bem penhorado. À secretaria, certificar o decurso de prazo para embargos. Cumpra-se.

18/06/2018, 15:26

Mov. [40] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/06/2018, 14:46

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

29/05/2018, 00:00

Mov. [38] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70007392-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/05/2018 10:53

21/05/2018, 08:01

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o município de Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

14/05/2018, 13:35

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/05/2018, 13:32

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

14/05/2018, 00:00

Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

31/07/2017, 00:00

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0082/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2331 Página: 02711210

21/07/2017, 14:02

Mov. [31] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0082/2017 Teor do ato: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a exceção interposta pela ausência do instituto da prescrição. Determino o prosseguimento regular do feito, certificando a secretaria a interposição de embargos ou o decurso do prazo. Após, dê-se vista dos autos ao Município para requerer o que entender devido. PI. Advogados(s): Edilza Cândido da Nóbrega Albuquerque (OAB 8625/RN), Karina Aglio Amorim Marques (OAB 10779/RN), Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB 1927/RN)

18/07/2017, 16:25

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

18/07/2017, 00:00

Mov. [30] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a exceção interposta pela ausência do instituto da prescrição. Determino o prosseguimento regular do feito, certificando a secretaria a interposição de embargos ou o decurso do prazo. Após, dê-se vista dos autos ao Município para requerer o que entender devido. PI.

20/02/2015, 15:45

Mov. [29] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

22/09/2014, 10:34

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70041600-9 Tipo da Petição: Outros Data: 18/09/2014 10:44

19/09/2014, 08:02

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/09/2014, 00:00

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/08/2014, 00:00

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando a existência de exceção de pré-executividade pendente de julgamento, dê-se vista dos autos ao Município do Natal para se manifestar no prazo de 10 dias. PI

02/07/2014, 14:15

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidão Decurso de Parzo Embargos

29/04/2014, 14:55

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/12/2013, 12:00

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70036194-7 Tipo da Petição: Outros Data: 03/12/2013 11:34

03/12/2013, 12:00

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70036160-2 Tipo da Petição: Outros Data: 03/12/2013 10:29

03/12/2013, 12:00

Mov. [20] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

26/11/2013, 12:00

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2013, 12:00

Mov. [18] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

30/10/2013, 12:00

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/080516-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2013 Local: Natal / Juliano Costa Bezerra

04/04/2013, 12:00

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Restando negativa a ordem deferida por este Juízo, dê-se prosseguimento ao feito, expedindo-se o competente mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se.

26/06/2012, 12:00

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/06/2012, 12:00

Mov. [14] - Documento: Documento

19/06/2012, 12:00

Mov. [13] - Documento: Documento

11/06/2012, 12:00

Mov. [12] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/À vista do exposto, defiro o pedido formulado pela Exequente, para determinar a penhora eletrônica pelo sistema Bacenjud em face do(a)s executado(a)s.

09/05/2012, 12:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/FP - Decurso de Prazo

24/04/2012, 12:00

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

24/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011375707JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0620277-41.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Via Direta Shopping Ltda. Usuário:

12/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 23:59

Decisão

•11/07/2023, 00:22

Despacho

•04/07/2023, 22:14

Despacho

•30/03/2023, 00:33

Despacho

•26/11/2020, 16:33

Despacho

•24/03/2020, 15:29

Despacho

•18/06/2018, 15:26

Despacho

•14/05/2018, 13:35

Decisão

•20/02/2015, 15:49

Despacho

•02/07/2014, 14:15

Despacho

•26/06/2012, 15:39

Decisão

•09/05/2012, 10:10

Despacho

•26/12/2009, 13:34