Agravo em Recurso Especial 0003453-78.2017.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0003453-78.2017.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/08/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478812/2024

10/06/2024, 13:46

Protocolizada Petição 478812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

07/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024, 19:51

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/10/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2023, 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006992/2023

05/10/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1006992/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/07/2023, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO