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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.584,11

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA

OAB/RN 11399·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação.

18/05/2026, 21:32

Expedição de Intimação.

18/05/2026, 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 23:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de autora em 23/02/2026.

11/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 28/01/2026.

30/01/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

30/01/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:21

Todas as movimentações(35)

Expedição de Intimação.

18/05/2026, 21:32

Expedição de Intimação.

18/05/2026, 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 23:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de autora em 23/02/2026.

11/03/2026, 13:45

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 23:07

Despacho

•23/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 28/01/2026.

30/01/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

30/01/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803292-86.2025.8.20.5001. AUTOR: IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803292-86.2025.8.20.5001. AUTOR: IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803292-86.2025.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, à conclusão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZABEL MARIA CRISTINA CUNHA VILELA.

23/01/2025, 08:22

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 14:11

Decisão

•12/02/2025, 10:56

Despacho

•23/01/2025, 08:22