Procedimento Comum Cível 0808420-92.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.545,60

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 03:40

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 02:00

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 09:02

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 06:29

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 03:40

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 02:00

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 09:02

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 06:29

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 18:47

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 21:33

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:11

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 13:36

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:05

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Conclusos para despacho

05/08/2025, 06:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 06:44

Desentranhado o documento

05/08/2025, 06:44

Juntada de certidão

05/08/2025, 06:44

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:04

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:10

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:35

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: BANCO C6 S.A. ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do requerimento da perita Lúcia Amélia Brandão Sales de ID 147213676, agendando a perícia para o dia 15/04/2025, às 14hs15min, no Núcleo de Perícias Judiciais - NUPEJ. Natal, 1 de abril de 2025. VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0808420-92.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ELIAS DA SILVA GONCALVES

02/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808420-92.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ELIAS DA SILVA GONCALVES POLO PASSIVO: BANCO C6 S.A. DESPACHO Considerando que a parte autora, responsável por custear a prova que requereu, é beneficiária da justiça gratuita, determino que a perícia determinada em Id. 81608903 seja realizada pelo Núcleo de Perícias Judiciais, cujo profissional deverá ser nomeado por sorteio. Para tanto, arbitro honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), conforme Portaria nº 1.693 de 27 de Dezembro de 2024. As partes poderão designar quesitação e assistente técnico em 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito. A secretaria deverá habilitar o perito de ofício no PJE, havendo pleito neste sentido. Por derradeiro, cumpra-se integralmente a decisão de Id. 81608903. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808420-92.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: ELIAS DA SILVA GONCALVES POLO PASSIVO: BANCO C6 S.A. DESPACHO Considerando que a parte autora, responsável por custear a prova que requereu, é beneficiária da justiça gratuita, determino que a perícia determinada em Id. 81608903 seja realizada pelo Núcleo de Perícias Judiciais, cujo profissional deverá ser nomeado por sorteio. Para tanto, arbitro honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), conforme Portaria nº 1.693 de 27 de Dezembro de 2024. As partes poderão designar quesitação e assistente técnico em 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito. A secretaria deverá habilitar o perito de ofício no PJE, havendo pleito neste sentido. Por derradeiro, cumpra-se integralmente a decisão de Id. 81608903. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:25

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:13

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:27

Publicado Intimação em 07/11/2022.

12/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

12/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:43

Juntada de certidão

26/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2022, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2022, 16:51

Conclusos para decisão

05/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2022, 14:12

Conclusos para decisão

20/02/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

20/02/2022, 14:28

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 14:21

Sentença

•10/03/2026, 16:21

Despacho

•20/01/2026, 10:05

Despacho

•13/11/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:17

Despacho

•01/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:28

Despacho

•22/01/2025, 15:51

Despacho

•22/01/2024, 11:13

Decisão

•01/05/2022, 11:43

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 16:24

Decisão

•24/02/2022, 14:12