Procedimento Comum Cível 0800142-69.2024.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.889,90

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MIRIAM DA COSTA DA SILVA MISAEL

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO

OAB/BA 63587·CPF·Representa: Autor

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA 14470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MIRIAM DA COSTA DA SILVA MISAEL

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

INCORPORADOR DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:47

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 05:47

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 13:35

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 13:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1.414 do STJ

30/04/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 16:30, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:23

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 16:30, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/03/2026, 12:23

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:10

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:47

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 05:47

Expedição de Intimação.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:47

Ata da Audiência

•11/03/2026, 12:23

01/05/2026, 13:35

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 13:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1.414 do STJ

30/04/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 16:30, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:23

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 16:30, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/03/2026, 12:23

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 11:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 16:30, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/11/2025, 20:26

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 20:25

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 20:25

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 05:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

06/11/2025, 05:47

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 05:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:44

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:51

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 21/08/2025 16:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

20/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 00:53

Conclusos para decisão

20/08/2025, 00:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2025, 10:56

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:59

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800142-69.2024.8.20.5151. AUTOR: MIRIAM DA COSTA DA SILVA MISAEL REU: BANCO SANTANDER D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO a audiência de instrução, a se realizar por videoconferência, para depoimento pessoal da parte autora, para a data de 21 de agosto de 2025, às 16h00min. O link para acesso à sala virtual de reuniões é o que se segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NTUwZWEtMTVhNS00MmE0LWFmNjYtYTY5M2QyMTg2MzFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2278720099-41d6-44ff-b404-000065adf374%22%7d Em suspensão até a data de realização. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800142-69.2024.8.20.5151. AUTOR: MIRIAM DA COSTA DA SILVA MISAEL REU: BANCO SANTANDER D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO a audiência de instrução, a se realizar por videoconferência, para depoimento pessoal da parte autora, para a data de 21 de agosto de 2025, às 16h00min. O link para acesso à sala virtual de reuniões é o que se segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NTUwZWEtMTVhNS00MmE0LWFmNjYtYTY5M2QyMTg2MzFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2278720099-41d6-44ff-b404-000065adf374%22%7d Em suspensão até a data de realização. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/08/2025 16:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

23/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/01/2025, 08:22

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:20

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:20

Juntada de documento de comprovação

15/01/2025, 21:51

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 21:55

Juntada de documento de comprovação

17/12/2024, 12:10

Juntada de documento de comprovação

16/12/2024, 19:08

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 21:00

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:57

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 20:32

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 12:18

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 12:21

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 12:20

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 20:10

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 23:18

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2024, 07:31

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:46

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:56

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2024, 22:15

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2024, 13:56

Declarada incompetência

03/06/2024, 09:24

Conclusos para decisão

01/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:46

Determinada a emenda à inicial

23/04/2024, 11:34

Conclusos para decisão

21/04/2024, 23:03

Distribuído por sorteio

21/04/2024, 23:03

Despacho

•06/11/2025, 05:47

Despacho

•20/08/2025, 00:53

Despacho

•23/01/2025, 08:22

Despacho

•16/09/2024, 16:03

Decisão

•26/08/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:40

Decisão

•04/06/2024, 22:15

Decisão

•03/06/2024, 09:24

Despacho

•23/04/2024, 11:34