Procedimento Comum Cível 0808608-61.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENILTON GONZAGA LINS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:16

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:39

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 07:14

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:11

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de ENILTON GONZAGA LINS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:16

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:39

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 07:14

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:11

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:26

Desentranhado o documento

09/07/2025, 11:26

Desentranhado o documento

09/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:35

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Despacho Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição e documentos anexos (136463842, 136463846 e 136463847) no prazo de 10 dias. Mossoró, 5 de February de 2025. Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Despacho Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição e documentos anexos (136463842, 136463846 e 136463847) no prazo de 10 dias. Mossoró, 5 de February de 2025. Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:55

Publicado Intimação em 25/03/2024.

06/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

06/12/2024, 10:47

Publicado Intimação em 19/08/2024.

26/11/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

26/11/2024, 23:28

Publicado Intimação em 19/08/2024.

25/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

14/11/2024, 14:07

Audiência Instrução realizada para 13/11/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

14/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:43

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:16

Juntada de diligência

01/11/2024, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ENILTON GONZAGA LINS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Advogados do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA - RN0010935A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808608-61.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a(s) parte(s) demandante, por seu(s) advogado(s), para informar, em cinco dias, o endereço atualizado do autor, face à diligência negativa sob ID 123501229. Mossoró/RN, 15 de agosto de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ENILTON GONZAGA LINS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Advogados do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA - RN0010935A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808608-61.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 13/11/2024 Hora: 10:00, que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência. Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados. Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS. Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831. Mossoró/RN, 15 de agosto de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 08:10

Audiência Instrução designada para 13/11/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:34

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 10:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

03/07/2024, 14:26

Audiência Instrução realizada para 03/07/2024 10:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

03/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 07:34

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:41

Juntada de diligência

13/06/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ENILTON GONZAGA LINS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES J Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808608-61.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

22/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:36

Audiência instrução designada para 03/07/2024 10:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

04/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:10

Publicado Intimação em 16/10/2023.

23/10/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

23/10/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

23/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ENILTON GONZAGA LINS Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A. Saneamento SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: - Conexão Em sede do conflito negativo de competência nº 0809044-75.2023.8.20.0000 (ID nº 106471076), o Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou a competência desta 1ª Vara Cível para processar e julgar a pres Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808608-61.2022.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2023, 15:01

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/09/2023, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2023, 09:11

Juntada de ofício

05/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 17:25

Juntada de termo

28/07/2023, 14:48

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:50

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:15

Juntada de ofício

24/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0808608-61.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ENILTON GONZAGA LINS Advogado(s) do reclamante: SILAS TEODOSIO DE ASSIS Demandado: BANCO BRADESCO S/A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR DESPACHO Em decisão interlocutória, o MM. Juiz de Direito da 1ª Va

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/07/2023, 16:42

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/05/2023, 08:13

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:23

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:52

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Decisão Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808608-61.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ENILTON GONZAGA LINS Advogado do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais na qual o réu, em sede de contestação, arguiu a

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:59

Outras Decisões

20/03/2023, 08:37

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 17:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:00

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 00:52

Publicado Intimação em 07/11/2022.

10/11/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

10/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:50

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 09:06

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/07/2022, 08:37

Audiência conciliação realizada para 05/07/2022 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

05/07/2022, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2022, 23:07

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:49

Audiência conciliação designada para 05/07/2022 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

02/06/2022, 12:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/05/2022, 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2022, 11:07

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 07:59

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 09:05

Despacho

•07/07/2025, 16:35

Despacho

•05/02/2025, 10:55

Decisão

•02/10/2023, 15:01

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