Procedimento Comum Cível 0802083-47.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.160,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MARIA LUZINETE ALBANO DE SOUZA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA LUZINETE ALBANO DE SOUZA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PERITA JUDICIAL LIANA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BACURAU

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

LIANA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 07:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:39

Declarada incompetência

03/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:40

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 07:25

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 07:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:25

05/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:39

Declarada incompetência

03/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:40

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:02

Conclusos para despacho

01/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MARIA LUZINETE ALBANO DE SOUZA NASCIMENTO Réu: BANCO PAN S.A. Despacho Renove-se o despacho do ID nº 138787508, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem o cumprimento da diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0802083-47.2024.8.20.5121 intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:23

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 23:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 16:51

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUZINETE ALBANO DE SOUZA NASCIMENTO.

24/09/2024, 16:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 07:58

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 15:04

Decisão

•07/10/2025, 16:46

Despacho

•15/06/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:42

Despacho

•17/01/2025, 11:23

Despacho

•08/01/2025, 10:04

Despacho

•05/10/2024, 16:51

Decisão

•24/09/2024, 16:00

Despacho

•22/08/2024, 14:30

Despacho

•30/07/2024, 11:49

Despacho

•11/06/2024, 07:58