Execução Fiscal 0801317-25.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 45.743,33

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:35

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:39

Juntada de alvará recebido

04/11/2025, 13:37

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:16

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 17:08

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:05

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 13:05

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:47

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:35

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:39

Juntada de alvará recebido

04/11/2025, 13:37

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:16

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 17:08

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:05

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 13:05

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 01:39

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801317-25.2022.8.20.5101. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU: FABIO HENRIQUE MELO DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Intime-se a Fazendo Estadual exequente para se manifestar a respeito da diligência de ID 125882222, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:30

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:53

Juntada de diligência

13/07/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:24

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 14:25

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de F. HENRIQUE MELO DE ARAUJO - ME CNPJ: 22.160.608/0001-16 , FABIO HENRIQUE MELO DE ARAUJO CPF: 028.606.884-20, em 08/08/2023.

01/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO DE ARAUJO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de F. HENRIQUE MELO DE ARAUJO - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 34176044 - Email: [email protected] Processo nº 0801317-25.2022.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Como forma de impulsionar o presente feito, na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, § 2º e artigo 203, § 4º, ambos do CPC, e do artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria d Justiça do RN (P

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 16:24

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:15

Outras Decisões

22/03/2022, 12:27

Conclusos para despacho

19/03/2022, 03:39

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 03:38

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:35

Despacho

•07/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:05

Despacho

•04/09/2024, 18:30

Decisão

•22/03/2022, 12:27