Agravo em Recurso Especial 0805346-03.2019.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805346-03.2019.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/04/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 26/04/2024

30/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277132/2024

11/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 277132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 250911/2024

04/04/2024, 16:51

Protocolizada Petição 250911/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

04/04/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:32

Não conhecido o recurso de ADRIANA MARIA SOARES CUNHA TORQUATO, ALBERTO DE MELO RODRIGUES, ANA LUCIA PROCOPIO BANDEIRA, ANA MIRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS, ANDRE FEIJO QUINTELA NETO, ANTONIO CARLOS PIRES NUNES, ARETUSA DE OLIVEIRA LEITE, ARTUR LUCIO COELHO, CARLOS ALBERTO ALVES DE ASEVEDO, CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRA, CELTON LOBATO TORRES GALVAO, CESAR AUGUSTO DA SILVA MAGALHAES, CICERO DE FREITAS BARRETO, CLEIDER CARLOS REGO, EDINA SINEDINO OLIVEIRA DE ARAUJO, EDIVALDO REIS CUNHA FILHO, FABIO FALCAO DE MIRANDA, FERNANDO ANTONIO GALVAO DE HOLANDA, FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO, FRANCISCO DE SOUSA MATOSO NETO, FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO, FÁTIMA ARRUDA CÂMARA, GILMAR ARAUJO DA SILVA, GLICEMAR PEREIRA SÁTIRO, GUALTER CAMARA DE SA JUNIOR, GUILHERME LIMA COELHO, HAROLDO NEVES MAIA DE OLIVEIRA, HELENO BARROSO DOS SANTOS, IRAN ALENCAR FIRMO, ISMENIA GILDETH SOBREIRA BATISTA, IVAN PEREIRA DA CRUZ, IVENS TRINDADE, IZABEL CRISTINA DE ANDRADE, JANDIRA DE MELO GONÇALVES GUEDES, JOAO MARIA DE ALMEIDA LOURENCO, JOSE ALBERTO MONTEIRO, JOSE MAIA DE SOUZA, JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ EDILSON BEZERRA, JOVELINO MARQUES CAMPOS, LAERCIO BEZERRA DE ARAUJO FILHO, LEILA GOMES DE BARROS VASCONCELOS, LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTI, LIANE FREITAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, LIGIA MARIA BARRETO REGO, LUIZ ALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO, LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA, LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ JORGE ALVES DE OLIVEIRA, LYGIA MARIA LYRA CARRERAS FERNANDES, MARCIO COELHO DE MELLO LIMA, MARCOS FERNANDO DE GARCIA MAIA, MARIA CELESTE CAVALCANTE DE FARIAS, MARIA DO CARMO GOMES AGRA, MARIA ELEONORA SILVA, MARIA FLORESIA PESSOA DE SOUZA E SILVA, MARIA LUCIA CAVALCANTE MOREIRA DE BARROS, MARILUCIA BARBOZA LEITE PIMENTEL, MARIO SERGIO DANTAS CUNHA, MAURÍCIO COELHO MAIA, NADJA SOARES MAIA, NELMA SUELI MARINHO DE BASTOS, OSVALDO ISAIAS DE MACEDO, PEDRO SERGIO FERREIRA, RILDENIR MEDEIROS MICHELIN, ROBERTO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, SILVIO DA ROCHA MEDEIROS, SOLANGE MEDEI

02/04/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para LAERCIO BEZERRA DE ARAUJO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para JOSE ALBERTO MONTEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para IVENS TRINDADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para ISMENIA GILDETH SOBREIRA BATISTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/02/2024, 14:05

Documentos

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Não conhecido o recurso de ADRIANA MARIA SOARES CUNHA TORQUATO, ALBERTO DE MELO RODRIGUES, ANA LUCIA PROCOPIO BANDEIRA, ANA MIRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS, ANDRE FEIJO QUINTELA NETO, ANTONIO CARLOS PIRES NUNES, ARETUSA DE OLIVEIRA LEITE, ARTUR LUCIO COELHO, CARLOS ALBERTO ALVES DE ASEVEDO, CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRA, CELTON LOBATO TORRES GALVAO, CESAR AUGUSTO DA SILVA MAGALHAES, CICERO DE FREITAS BARRETO, CLEIDER CARLOS REGO, EDINA SINEDINO OLIVEIRA DE ARAUJO, EDIVALDO REIS CUNHA FILHO, FABIO FALCAO DE MIRANDA, FERNANDO ANTONIO GALVAO DE HOLANDA, FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO, FRANCISCO DE SOUSA MATOSO NETO, FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO, FÁTIMA ARRUDA CÂMARA, GILMAR ARAUJO DA SILVA, GLICEMAR PEREIRA SÁTIRO, GUALTER CAMARA DE SA JUNIOR, GUILHERME LIMA COELHO, HAROLDO NEVES MAIA DE OLIVEIRA, HELENO BARROSO DOS SANTOS, IRAN ALENCAR FIRMO, ISMENIA GILDETH SOBREIRA BATISTA, IVAN PEREIRA DA CRUZ, IVENS TRINDADE, IZABEL CRISTINA DE ANDRADE, JANDIRA DE MELO GONÇALVES GUEDES, JOAO MARIA DE ALMEIDA LOURENCO, JOSE ALBERTO MONTEIRO, JOSE MAIA DE SOUZA, JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ EDILSON BEZERRA, JOVELINO MARQUES CAMPOS, LAERCIO BEZERRA DE ARAUJO FILHO, LEILA GOMES DE BARROS VASCONCELOS, LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTI, LIANE FREITAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, LIGIA MARIA BARRETO REGO, LUIZ ALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO, LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA, LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ JORGE ALVES DE OLIVEIRA, LYGIA MARIA LYRA CARRERAS FERNANDES, MARCIO COELHO DE MELLO LIMA, MARCOS FERNANDO DE GARCIA MAIA, MARIA CELESTE CAVALCANTE DE FARIAS, MARIA DO CARMO GOMES AGRA, MARIA ELEONORA SILVA, MARIA FLORESIA PESSOA DE SOUZA E SILVA, MARIA LUCIA CAVALCANTE MOREIRA DE BARROS, MARILUCIA BARBOZA LEITE PIMENTEL, MARIO SERGIO DANTAS CUNHA, MAURÍCIO COELHO MAIA, NADJA SOARES MAIA, NELMA SUELI MARINHO DE BASTOS, OSVALDO ISAIAS DE MACEDO, PEDRO SERGIO FERREIRA, RILDENIR MEDEIROS MICHELIN, ROBERTO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, SILVIO DA ROCHA MEDEIROS, SOLANGE MEDEI

02/04/2024, 22:20

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Partes do Processo(76)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 26/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277132/2024

Protocolizada Petição 277132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 250911/2024

Protocolizada Petição 250911/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para LAERCIO BEZERRA DE ARAUJO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para JOSE ALBERTO MONTEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para IVENS TRINDADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para ISMENIA GILDETH SOBREIRA BATISTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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