Procedimento Comum Cível 0802564-49.2020.8.20.5121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802564-49.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 26/02/2025

18/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802564-49.2020.8.20.5121. AUTOR: BANCO ITAU S/A REU: VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por BANCO ITAÚ S/A em face de VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, partes devidamente qualificadas nos autos. As partes apresentaram minuta de acordo, conforme ID 118496557. É o breve relatório. Passa-se à fundamentação. O acordo firmado pelas partes respeita os requisitos dos arts. 104 e 421 do Código Civil, bem como os princípios da autonomia da vontade, da segurança jurídica e da economia processual. Verifico que o mesmo atende aos interesses das partes e apresenta plena validade jurídica, inexistindo qualquer óbice à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, em ID 118496557, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas e Honorários advocatícios, conforme acordado. Por não haver interesse recursal, dispenso o prazo respectivo, considerando o trânsito em julgado na data de publicação eletrônica desta sentença. Ficam as partes cientes de que a presente sentença tem eficácia de título executivo judicial, apta ao cumprimento forçado, caso não seja cumprido o acordo no prazo estipulado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 20:35

Homologada a Transação

24/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:36

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 16:23

Despacho

•07/09/2022, 19:44

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 26/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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