Cumprimento de sentença 0803328-98.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

HANDERSON ALLAN TEIXEIRA DA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 17:05

Juntada de ofício

28/11/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2025, 08:34

Juntada de certidão

23/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:10

Despacho

•11/09/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 17:05

Juntada de ofício

28/11/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2025, 08:34

Juntada de certidão

23/04/2025, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de ERALDO JOSE DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ERALDO JOSE DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803328-98.2014.8.20.0124. EXEQUENTE: ERALDO JOSE DA SILVA EXECUTADO: HANDERSON ALLAN TEIXEIRA DA FRANCA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e em atenção ao despacho ID 132445590, INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de débito acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sob pena de penhora considerando o valor defasado. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2025. THAISA LOPES DA SILVA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 23:22

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de ERALDO JOSE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de ERALDO JOSE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:40

Juntada de ato ordinatório

09/05/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2024, 15:22

Juntada de diligência

24/02/2024, 15:22

Juntada de termo

16/01/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:26

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2023, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:27

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:18

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 22:51

Juntada de ofício

19/04/2023, 16:54

Juntada de ofício

08/02/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:48

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:50

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 12:31

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 11:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 23:21

Conclusos para despacho

28/04/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 08:58

Outras Decisões

01/02/2020, 17:55

Conclusos para despacho

16/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 11:47

Mov. [38] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/06/2019, 05:44

Mov. [37] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CERTIFICO e dou fé que em data de 27/02/2019 decorreu o prazo legal, sem nenhuma manifestação da parte autora nos autos sobre o ato ordinatório de fls. 46.

15/05/2019, 17:41

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: A13 Ed2706 Página: 03228830

13/02/2019, 07:10

Mov. [35] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0010/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissibilidade no Art. 152, inciso VI. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 43/45 ) no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 06956DRN)

12/02/2019, 11:48

Mov. [34] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO: Com permissibilidade no Art. 152, inciso VI. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 43/45 ) no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

31/01/2019, 18:34

Mov. [33] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

04/10/2018, 13:06

Mov. [32] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/007083-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2018 Local: 3ª Vara Cível

06/08/2018, 13:44

Mov. [31] - Petição: Petição

06/08/2018, 13:32

Mov. [30] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

06/08/2018, 13:16

Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70005032-5 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2017 09:03

27/07/2017, 08:13

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70005031-7 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2017 08:49

27/07/2017, 08:13

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2334 Página: 02715863

24/07/2017, 07:24

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0101/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 152, inc. VI, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 34, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 06956DRN)

21/07/2017, 16:56

Mov. [25] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 152, inc. VI, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 34, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias.

21/07/2017, 11:24

Mov. [24] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

21/07/2017, 11:18

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2289 Página: 02646734

17/05/2017, 07:31

Mov. [22] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0062/2017 Teor do ato: DESPACHO: Nos termos do artigo 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos no prazo legal, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Assim, evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de intimação para que o executado efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do Novo CPC. Não efetuado o pagamento, faço incidir a multa prevista no artigo supra e determino a realização de penhora, inclusive através do Bacenjud, havendo requerimento, seguindo-se os atos de expropriação (observando os termos dos art. 835 do CPC e seus

16/05/2017, 14:33

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/003777-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2017 Local: 3ª Vara Cível

16/05/2017, 07:54

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Nos termos do artigo 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos no prazo legal, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Assim, evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de intimação para que o executado efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do Novo CPC. Não efetuado o pagamento, faço incidir a multa prevista no artigo supra e determino a realização de penhora, inclusive através do Bacenjud, havendo requerimento, seguindo-se os atos de expropriação (observando os termos dos art. 835 do CPC e seus parágrafos - intimação do terceiro se o bem dado em g

13/02/2017, 09:05

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/06/2016, 13:58

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidão Vistos em Correição

27/06/2016, 13:56

Mov. [17] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

06/04/2016, 11:02

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2016/001694-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2016 Local: 3ª Vara Cível

09/03/2016, 09:28

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo a inicial. Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo. Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor de R$11.195,15 (onze mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos), com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial. Havendo quitação da dívida exigida *o *réu ficará *isento de honorários advocatícios e custas processuais. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2016. Arklenya X. S. S. Pereira Juíza de Direito

26/02/2016, 14:38

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/08/2015, 09:50

Mov. [13] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

01/07/2015, 14:41

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

13/01/2015, 12:00

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70019200-3 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 10/12/2014 12:43

11/12/2014, 08:14

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0234/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1691 Página: 01874930

12/11/2014, 07:39

Mov. [9] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0234/2014 Teor do ato: DESPACHO: O valor da causa não corresponde ao proveito econômico desejado, que deverá corresponder a quantia que o autor pretende reaver. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, informando corretamente o valor da causa, que deverá corresponder ao valor do bem a ser buscado, tendo-se como parâmetro o valor de R$11.195,15 (onze mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos), recolhendo as custas processuais complementares, se for o caso, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 06956DRN)

10/11/2014, 17:04

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: O valor da causa não corresponde ao proveito econômico desejado, que deverá corresponder a quantia que o autor pretende reaver. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, informando corretamente o valor da causa, que deverá corresponder ao valor do bem a ser buscado, tendo-se como parâmetro o valor de R$11.195,15 (onze mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos), recolhendo as custas processuais complementares, se for o caso, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

06/11/2014, 12:36

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/10/2014, 10:39

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70015739-9 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 13/10/2014 11:08

14/10/2014, 08:30

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0209/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1670 Página: 01846261

13/10/2014, 07:29

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0209/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar comprovante de recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 06956DRN)

09/10/2014, 16:07

Mov. [3] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar comprovante de recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

06/10/2014, 08:56

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

06/10/2014, 08:55

Distribuído por sorteio

02/10/2014, 17:37

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:38

Despacho

•01/10/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:42

Despacho

•11/11/2020, 23:21

Decisão

•01/02/2020, 17:55

Despacho

•13/02/2017, 09:05

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:10

Despacho

•11/09/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:38

Despacho

•01/10/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:42

Despacho

•11/11/2020, 23:21

Decisão

•01/02/2020, 17:55

Despacho

•13/02/2017, 09:05

Despacho

•26/02/2016, 14:38

Despacho

•06/11/2014, 12:37