Execução Fiscal 0805058-08.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.200,89

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

L R DE FARIAS FONSECA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:52

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:43

Decisão

•13/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:52

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 22:01

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:17

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:15

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:57

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

19/02/2025, 17:20

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: L R DE FARIAS FONSECA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0805058-08.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora, através do seu advogado para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça ID nº 140938756. AÇU/RN, data do sistema. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:31

Juntada de diligência

24/01/2025, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 19:08

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:47

Despacho

•03/11/2025, 14:40

Decisão

•30/04/2025, 14:56

Despacho

•19/11/2024, 15:17