Embargos à Execução 0800143-37.2025.8.20.5113 - TJRN

Embargos à Execução 0800143-37.2025.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 31/03/2025

04/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ NILDO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ NILDO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800143-37.2025.8.20.5113. EMBARGANTE: LUIZ NILDO DE SOUZA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. A parte autora ajuizou a ação sem o recolhimento das custas iniciais ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária. Instada a juntar comprovante de pagamento da distribuição, deixou decorrer o prazo sem manifestação (Id. n. 144374702). É o relatório. DECISÃO: Ausente a comprovação do recolhimento das custas de distribuição ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária, resta configurada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV c/c o art. 290 do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Deixo de condenar em honorários advocatícios devido à ausência de ato citatório. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2025, 12:24

Conclusos para decisão

28/02/2025, 06:37

Juntada de certidão

28/02/2025, 06:37

Decorrido prazo de Hermeson de Souza Pinheiro em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:13

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 12:24

Despacho

•27/01/2025, 15:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2025

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ NILDO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ NILDO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Hermeson de Souza Pinheiro em 27/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

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