Ação Penal - Procedimento Sumário 0816857-54.2024.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0816857-54.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/03/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES

28/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

26/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES em 24/02/2025.

26/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:46

Publicado Citação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0816857-54.2024.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, Juiz(a) de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES, brasileiro, solteiro, pintor, natural de Natal/RN, nascido em 29/05/1995, portador do CPF nº 718.440.174-35, filho de Maria de Fátima Salustiano Marques, residente na Rua Rio Potengi, nº 4871, Bairro Quintas, Natal/RN, CEP: 59040-580, telefone: (84) 99904-3808, que está sendo ele processado por infração ao artigo 24-A da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0816857-54.2024.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de janeiro de 2025. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnica Judiciária

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/01/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:16

Juntada de devolução de mandado

20/12/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 11:35

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 11:32

Decisão

•04/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0816857-54.2024.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, Juiz(a) de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES, brasileiro, solteiro, pintor, natural de Natal/RN, nascido em 29/05/1995, portador do CPF nº 718.440.174-35, filho de Maria de Fátima Salustiano Marques, residente na Rua Rio Potengi, nº 4871, Bairro Quintas, Natal/RN, CEP: 59040-580, telefone: (84) 99904-3808, que está sendo ele processado por infração ao artigo 24-A da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0816857-54.2024.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de janeiro de 2025. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnica Judiciária

28/01/2025, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES em 24/02/2025.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALUSTIANO MARQUES em 13/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Publicado Citação em 29/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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