Execução de Título Extrajudicial 0802139-19.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.509,92

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:42

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:02

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:56

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 15:32

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:42

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:02

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:56

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 12:08

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:34

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 16:43

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:13

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 10:09

Juntada de certidão

30/06/2025, 07:06

Decisão Determinação

02/06/2025, 10:05

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:02

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802139-19.2019.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA Polo Passivo: FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista ao decurso do prazo, INTIMO as partes, na pessoa de seus advogados, para requererem o que achar pertinente, no prazo de 05 dias, para o devido andamento do feito. CAICÓ, 18 de março de 2025. HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802139-19.2019.8.20.5101. Autora: EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA Parte Ré: FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial proposta por EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado na inicial e através de advogado regularmente constituído, em face de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ, também identificado. Devidamente citado (Id 51408874), o requerido deixou transcorrer, in albis, o prazo para pagamento voluntário do débito (Id 53657033). Determinada a realização de penhora no sistema Sisbajud (Id 121866279), foram bloqueadas as quantias indicadas no Id 121907567. O demandado ofertou impugnação, no Id 127932436, oportunidade em que sustentou que os valores bloqueados possuem caráter alimentar, sendo indispensáveis para o sustento de sua família e o custeio do tratamento de saúde de sua companheira. O promovente, através da petição de Id 132359010, informou que estão sendo realizadas diligências para efetivação de acordo entre as partes, e requereu a suspensão do feito e desbloqueio de valores. É o que importa relatar. DECIDO. Nos termos do artigo 805 do Código de Processo Civil, a execução deve se dar de forma menos gravosa ao executado, desde que respeitado o direito do exequente à satisfação de seu crédito. No caso em tela, o exequente, por meio da petição de Id 132359010, informou que estão em curso diligências para a celebração de um acordo entre as partes, e expressamente requereu a suspensão do feito e a desconstituição da constrição imposta nas contas do executado, demonstrando sua concordância com a liberação dos valores bloqueados. Dessa forma, considerando a concordância do exequente com o desbloqueio, revela-se medida adequada e proporcional o levantamento das quantias, sem prejuízo da continuidade do feito caso as tratativas de acordo não sejam bem-sucedidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Diante do exposto, DEFIRO o pedido para determinar o desbloqueio dos valores bloqueados, com a liberação imediata das quantias ao executado. Ressalte-se que a medida já restou protocolada no sistema Sisbajud, conforme comprovantes em anexo. Intimem-se as partes acerca do presente decisum. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:45

Deferido o pedido de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA.

16/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 10:43

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 10:41

Desentranhado o documento

19/12/2024, 10:41

Desentranhado o documento

19/12/2024, 08:48

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 10:07

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:08

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 17:41

Juntada de diligência

31/07/2024, 17:41

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 09:36

Outras Decisões

21/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA e FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 06/03/2023.

05/12/2023, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de EULLER MACHADO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:26

Publicado Intimação em 18/11/2022.

19/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

19/11/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:22

Juntada de alvará recebido

25/10/2022, 11:39

Juntada de certidão

19/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:06

Juntada de termo

04/10/2022, 11:32

Desentranhado o documento

04/10/2022, 11:31

Juntada de termo

04/10/2022, 11:27

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:53

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 02:25

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 31/07/2020.

20/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 31/07/2020 23:59:59.

03/08/2020, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2020, 17:37

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 11:43

Juntada de certidão

02/07/2020, 10:57

Juntada de documento de comprovação

19/06/2020, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:48

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 12:10

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 12:10

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 15:10

Conclusos para despacho

06/06/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 17:27

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 17:02

Despacho

•11/12/2025, 12:08

Despacho

•29/10/2025, 16:19

Despacho

•13/08/2025, 16:43

Decisão

•02/06/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:02

Decisão

•16/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:43

Decisão

•29/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:18

Despacho

•28/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:46

Despacho

•03/09/2024, 15:51

Decisão

•21/05/2024, 15:57

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 17:02

Despacho

•11/12/2025, 12:08

Despacho

•29/10/2025, 16:19

Despacho

•13/08/2025, 16:43

Decisão

•02/06/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:02

Decisão

•16/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:43

Decisão

•29/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:18

Despacho

•28/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:46

Despacho

•03/09/2024, 15:51

Decisão

•21/05/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:44

Despacho

•17/12/2023, 13:31

Despacho

•05/12/2023, 11:40

Decisão

•06/09/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:08

Despacho

•27/03/2020, 17:48

Despacho

•30/09/2019, 18:16