Apelação Cível 0000109-97.2006.8.20.0122 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 421.993,56

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Martins 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

SERVICOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE- ANTONIO MARTINS/RN

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

25/02/2022, 11:51

Recebidos os autos

25/02/2022, 11:50

Juntada de certidão

25/02/2022, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

13/09/2021, 12:21

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:16

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:33

Juntada de Petição de ciência

05/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:29

Outras Decisões

03/06/2021, 18:25

Conclusos para decisão

14/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de agravada em 17/03/2021.

14/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de Serviços Autônomos de Água e Esgoto - Saae- Antônio Martins/RN em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:30

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

25/02/2022, 11:51

Recebidos os autos

25/02/2022, 11:50

Juntada de certidão

25/02/2022, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

13/09/2021, 12:21

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•03/06/2021, 18:25

DECISÃO

•15/10/2020, 12:45

14/07/2021, 14:16

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:33

Juntada de Petição de ciência

05/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:29

Outras Decisões

03/06/2021, 18:25

Conclusos para decisão

14/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de agravada em 17/03/2021.

14/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de Serviços Autônomos de Água e Esgoto - Saae- Antônio Martins/RN em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 16:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:47

Juntada de Petição de agravo interno

24/11/2020, 17:27

Juntada de Petição de ciência

04/11/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 17:49

Recurso Especial não admitido

15/10/2020, 12:45

Conclusos para decisão

29/09/2020, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:30

Decorrido prazo de Serviços Autônomos de Água e Esgoto - Saae- Antônio Martins/RN em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:34

Conclusos para decisão

04/06/2020, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

25/05/2020, 10:13

Determinado o cancelamento da distribuição

22/05/2020, 17:39

Conclusos para decisão

22/05/2020, 03:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/05/2020, 03:24

Declarada incompetência

20/05/2020, 17:52

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:09

Juntada de Petição de parecer

30/01/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 09:42

Recebidos os autos

21/01/2020, 09:49

Conclusos para despacho

21/01/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 09:49

DESPACHO

•13/08/2020, 11:30

DECISÃO

•22/05/2020, 17:39

DESPACHO

•20/05/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 09:42

ACÓRDÃO

•21/01/2020, 09:38

SENTENÇA

•21/01/2020, 09:38

SENTENÇA

•21/01/2020, 09:38