Procedimento Comum Cível 0101194-50.2016.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 57.345,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CEL JOAO PESSOA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:37

Juntada de certidão

19/04/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:46

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101194-50.2016.8.20.0131. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA DECISÃO Considerando a petição de id. 92744225 e ao analisar os autos, verifico que parte do valor requestado pelo requerente fora adimplido mediante RPV, já tendo ocorrido a expedição de alvará (id. 90734371) e a outra parte mediante Prec Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:34

Outras Decisões

31/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/12/2022, 16:44

Processo Reativado

07/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2022, 12:03

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:37

Juntada de certidão

19/04/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Documentos

Decisão

•31/03/2023, 14:02

Despacho

•23/11/2022, 15:04

13/04/2023, 16:46

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101194-50.2016.8.20.0131. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA DECISÃO Considerando a petição de id. 92744225 e ao analisar os autos, verifico que parte do valor requestado pelo requerente fora adimplido mediante RPV, já tendo ocorrido a expedição de alvará (id. 90734371) e a outra parte mediante Prec Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:34

Outras Decisões

31/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/12/2022, 16:44

Processo Reativado

07/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 10:47

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/10/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:52

Juntada de certidão

25/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição incidental

10/10/2022, 12:40

Publicado Intimação em 04/08/2022.

05/08/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

05/08/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:21

Juntada de certidão

10/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição incidental

19/04/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:35

Processo Reativado

16/02/2022, 10:33

Outras Decisões

07/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão

21/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2022, 11:31

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:33

Recebidos os autos

23/11/2021, 12:00

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/03/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:53

Decorrido prazo de CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2020, 13:03

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 14:39

Recebidos os autos

10/01/2020, 12:32

Digitalizado PJE

10/01/2020, 12:31

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

03/12/2019, 10:54

Recebidos os Autos do Magistrado

03/12/2019, 09:29

Concluso para despacho

15/03/2019, 10:35

Certidão expedida/exarada

28/02/2019, 02:47

Recebido os Autos do Advogado

04/07/2018, 03:13

Remetidos os Autos ao Advogado

27/06/2018, 08:43

Juntada de mandado

26/06/2018, 03:34

Certidão de Oficial Expedida

07/06/2018, 03:36

Expedição de mandado

25/05/2018, 10:28

Certidão expedida/exarada

09/01/2018, 05:47

Petição

09/01/2018, 05:42

Recebimento

09/01/2018, 04:29

Recebimento

09/01/2018, 04:29

Remetidos os Autos ao Advogado

12/12/2017, 09:29

Certidão expedida/exarada

06/12/2017, 08:04

Relação encaminhada ao DJE

05/12/2017, 11:59

Relação encaminhada ao DJE

05/12/2017, 11:21

Recebimento

20/11/2017, 09:40

Recebimento

20/11/2017, 09:40

Mero expediente

16/11/2017, 03:20

Concluso para despacho

10/11/2017, 12:15

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 11:46

Petição

24/10/2017, 11:40

Recebimento

24/10/2017, 10:46

Remetidos os Autos ao Advogado

28/09/2017, 08:08

Juntada de mandado

24/08/2017, 09:19

Certidão expedida/exarada

23/08/2017, 08:11

Certidão de Oficial Expedida

23/08/2017, 03:38

Relação encaminhada ao DJE

22/08/2017, 10:42

Relação encaminhada ao DJE

22/08/2017, 09:22

Expedição de mandado

08/08/2017, 11:43

Ato Ordinatório praticado

08/08/2017, 10:34

Audiência

08/08/2017, 10:02

Certidão expedida/exarada

05/06/2017, 08:02

Relação encaminhada ao DJE

02/06/2017, 11:42

Relação encaminhada ao DJE

02/06/2017, 01:32

Recebimento

25/05/2017, 05:05

Decisão Proferida

24/05/2017, 09:47

Concluso para despacho

19/05/2017, 03:02

Petição

16/05/2017, 05:06

Certidão expedida/exarada

07/04/2017, 08:02

Relação encaminhada ao DJE

06/04/2017, 03:09

Relação encaminhada ao DJE

06/04/2017, 02:36

Recebimento

03/04/2017, 08:39

Mero expediente

13/03/2017, 04:37

Concluso para despacho

25/11/2016, 01:39

Certidão expedida/exarada

24/11/2016, 09:48

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2022, 12:03

Certidão

•26/10/2022, 10:45

Decisão

•07/02/2022, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2022, 11:31

Acórdão

•21/07/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:16

Sentença

•26/05/2020, 13:03

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 12:31

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 12:31

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 12:31