Execução Fiscal 0802110-90.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.660,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA

OAB/RN 9861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

PEDRO PORFIRIO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 07:08

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 07:08

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 07:07

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 26/01/2026

18/03/2026, 13:15

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2025, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 17:49

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:50

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 07:08

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 07:08

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 07:07

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 26/01/2026

18/03/2026, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:08

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:16

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2025, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 17:49

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição de extinção

20/10/2025, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2025, 08:33

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 14:50

Homologada a Transação

29/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:29

Juntada de devolução de mandado

14/08/2025, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/08/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:39

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802110-90.2024.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: PEDRO PORFIRIO NETO DESPACHO Através do sistema Sisbajud, somente foi localizado o montante de R$136,80 (cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), conforme documento em anexo. Desta feita, por ser tratar de quantia irrisória, determino o desbloqueio do valor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se a parte exequente para ofertar manifestação, requerendo o que entender cabível, no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 07:53

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:22

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO (EXECUTADO) em 03/09/2024.

13/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:21

Juntada de diligência

28/08/2024, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 21:42

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2024, 08:13

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 15:57

Sentença

•30/10/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:50

Decisão

•29/08/2025, 14:49

Despacho

•03/06/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:37

Despacho

•23/01/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:38

Despacho

•29/04/2024, 09:37