Execução Fiscal 0848489-11.2018.8.20.5001 - TJRN

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:52

Outras Decisões

12/03/2026, 13:02

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 08:52

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de PANTEK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BEZERRA TORRES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:38

Embargos de declaração acolhidos

04/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição de extinção

29/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição de extinção

07/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:17

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:44

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:43

Desentranhado o documento

23/04/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:48

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:51

Juntada de diligência

05/03/2025, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de PANTEK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de PANTEK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:56

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: PANTEK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0848489-11.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE NATAL contra a parte acima nominada e qualificada. A parte executada opôs embargos à execução nos autos virtuais desta execução. Ocorre que, conforme disposição legal, os embargos à execução constituem ação autônoma, e, apesar de sua distribuição se dar por dependência aos autos da execução, sua autuação deve ser realizada em autos apartados, implicando seu ajuizamento, inclusive, no necessário recolhimento das custas judiciais e segurança do juízo, salvo as previsões legais. Assim, determino que se proceda à intimação da parte executada para autuar a petição de embargos e documentos correlatos dos autos da presente execução fiscal em autos apartados, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte observar a necessidade de recolhimento das custas processuais, salvo a hipótese de requerimento de justiça gratuita, bem como a garantia do juízo. Findas estas providências, proceda a Secretaria à exclusão da petição de embargos e demais documentos, constantes nos ID nº 139817191, certificando-se nos autos acerca do cumprimento das diligências ora determinadas. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:32

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de embargos à execução

12/01/2025, 01:17

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:26

Outras Decisões

03/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:04

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BEZERRA TORRES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 12:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2023, 08:04

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 19:03

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 13:45

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 15:43

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 19:34

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

30/07/2020, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 18:22

Conclusos para despacho

27/04/2020, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 08:57

Juntada de certidão

18/10/2019, 08:23

Juntada de certidão

27/05/2019, 09:21

Outras Decisões

18/03/2019, 18:31

Conclusos para decisão

13/03/2019, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 15:35

Decorrido prazo de PANTEK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2019 23:59:59.

13/03/2019, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 09:17

Conclusos para despacho

01/10/2018, 10:25

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 10:25

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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Todos os documentos(20)