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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

RACHIEL EDUARDO SILVA REBOUCAS

CPF

Autor

SAO JOSE DE MIPIBU GABINETE PREFEITO

Terceiro

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA

Terceiro

SILVIO CARVALHO VILARIM

Terceiro

FRANCISCA AVELINO ABEL DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKIE MARQUES FERREIRA

OAB/RN 7362·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO

OAB/RN 7627·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RACHIEL EDUARDO SILVA REBOUCAS

CPF

Autor

SAO JOSE DE MIPIBU GABINETE PREFEITO

Terceiro

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA

Terceiro

SILVIO CARVALHO VILARIM

Terceiro

FRANCISCA AVELINO ABEL DO NASCIMENTO

Terceiro

MANOEL ABEL DO NASCIMENTO

Terceiro

NAHAMA DUMARESQ DE OLIVEIRA

Terceiro

THAHANA DUMARES G. DE OLIVEIRA

Terceiro

NOELIA DUMARES G. DE OLIVEIRA

Terceiro

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA ME

CNPJ

Reu

NAHAMA DUMARESQ DE OLIVEIRA

Reu

THAHANA DUMARES G. DE OLIVEIRA

Reu

NOELIA DUMARES G. DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA MUINICIPAL DE SAO JOSE DE MIPIBU

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA AVELINO ABEL DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL ABEL DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

RACHIEL EDUARDO SILVA REBOUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 05:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2025, 18:54

Juntada de diligência

08/05/2025, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado

05/05/2025, 09:24

Desentranhado o documento

05/05/2025, 09:24

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 05:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 05:42

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2025, 18:54

Juntada de diligência

08/05/2025, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado

05/05/2025, 09:24

Desentranhado o documento

05/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de WILKIE MARQUES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de WILKIE MARQUES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800046-30.2018.8.20.5130 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: RACHIEL EDUARDO SILVA REBOUCAS Polo Passivo: NAHAMA DUMARESQ DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer novo endereço das requeridas e dos confinantes ou requerer o que entender de direito, tendo em vista as certidões de id. 118171983, 118172679, 118172700, 119641528 e 122844177. São José de Mipibu/RN, 28 de janeiro de 2025. DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:35

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:07

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2024, 12:20

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 13:22

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:22

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:42

Juntada de custas

10/04/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:29

Conclusos para despacho

13/08/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de Município de São José de Mipibu/RN em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 15:01

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:16

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE CONSULTORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:30

Decorrido prazo de RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2019, 15:36

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2019, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2019, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 12:10

Conclusos para despacho

14/01/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 12:25

Conclusos para decisão

11/07/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 11:29

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:35

Despacho

•03/02/2023, 14:29

Despacho

•08/03/2020, 15:01

Despacho

•21/02/2019, 12:10

Despacho

•01/08/2018, 12:25