Procedimento Comum Cível 0800330-13.2019.8.20.5127 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800330-13.2019.8.20.5127 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800330-13.2019.8.20.5127, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de abril de 2025.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2025, 20:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:19

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800330-13.2019.8.20.5127. AUTOR: CALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S/A. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS DECISÃO O CPC/2015 exige que a apelação interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro contenha: a) os nomes e a qualificação das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade e o pedido de nova decisão; o que se observa no caso em apreço (art. 1.010 do CPC). Não obstante, em seu art. 1.011, o CPC estabeleceu que o recebimento do recurso de apelação deverá ser realizado pelo tribunal, e não pelo juízo a quo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ante o exposto, determino a intimação da parte contrária, por seu advogado, para apresentar, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões à apelação interposta. Havendo recurso adesivo, intime-se da parte contrária para, em igual prazo, se manifestar. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, lavre-se a certidão pertinente. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800330-13.2019.8.20.5127. AUTOR: CALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S/A. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS DECISÃO O CPC/2015 exige que a apelação interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro contenha: a) os nomes e a qualificação das partes; b) a exposição do fato e do direito; c) as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade e o pedido de nova decisão; o que se observa no caso em apreço (art. 1.010 do CPC). Não obstante, em seu art. 1.011, o CPC estabeleceu que o recebimento do recurso de apelação deverá ser realizado pelo tribunal, e não pelo juízo a quo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ante o exposto, determino a intimação da parte contrária, por seu advogado, para apresentar, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões à apelação interposta. Havendo recurso adesivo, intime-se da parte contrária para, em igual prazo, se manifestar. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, lavre-se a certidão pertinente. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:31

Outras Decisões

24/01/2025, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:30

Decisão

•24/01/2025, 12:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO em 24/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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