Agravo em Recurso Especial 0801108-43.2024.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801108-43.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901970/2025

23/09/2025, 18:26

Protocolizada Petição 901970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

19/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857773/2025

11/09/2025, 23:51

Protocolizada Petição 857773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 23:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2025, 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 09:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/09/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:40

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