Agravo em Recurso Especial 0020644-17.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

TACIMAR LINS REBOUCAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERIVANEIDE GUILHERME DOS SANTOS LEITE

CPF

TERCEIRO

LUIZ VALDECIO FAUSTINO

CPF

TERCEIRO

LUCIELIO BENTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM

OAB/RN 16674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43255/2026

22/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 43255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de TACIMAR LINS REBOUCAS

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1160589/2025

27/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1160589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/11/2025

26/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504542838. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43255/2026

22/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 43255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:10

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de TACIMAR LINS REBOUCAS

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1160589/2025

27/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1160589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/11/2025

26/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504542838. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 07:36