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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 27.939,03

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Autor

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Autor

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR

OAB/RN 15078·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FALCAO LEITE

OAB/RN 7372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:42

Despacho

•10/02/2025, 15:23

10/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:46

Homologada a Transação

31/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:34

Juntada de diligência

06/03/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800173-72.2025.8.20.5113. AUTORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN RÉU: CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Trata-se de Ação Monitória instruída por prova escrita, sem força de título executivo, em que a parte autora visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento eleito, na forma dos artigos 700 e seguintes, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado de pagamento à parte ré, no qual deverá constar o total pretendido, a ser pago em 15 (quinze) dias, somado aos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Caso a parte ré cumpra os termos do mandado, será isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do § 1º do art. 701 do CPC. No prazo supra, a parte ré poderá oferecer embargos e, não cumprindo a obrigação ou não embargando, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Ofertados embargos à monitória, intime-se a parte autora para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 702, § 5º, do CPC. Após a adoção das diligências supra, em nada mais sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos conclusos para julgamento (Sentença). Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:49

Publicado Intimação em 31/01/2025.

01/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800173-72.2025.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN RÉU: CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Diante do exposto, determino que a parte autora seja intimada, por intermédio de seu advogado, no sentido de comprovar que preenche os pressupostos autorizadores para a concessão do benefício da justiça gratuita, na forma da lei, ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Após, uma vez atestado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para Despacho Inicial. Em caso de a parte autora não cumprir com as determinações supra, voltem os autos conclusos para Sentença de Extinção. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800173-72.2025.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN RÉU: CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Diante do exposto, determino que a parte autora seja intimada, por intermédio de seu advogado, no sentido de comprovar que preenche os pressupostos autorizadores para a concessão do benefício da justiça gratuita, na forma da lei, ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Após, uma vez atestado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para Despacho Inicial. Em caso de a parte autora não cumprir com as determinações supra, voltem os autos conclusos para Sentença de Extinção. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800173-72.2025.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN RÉU: CAMARAO POTIGUAR AQUICULTURA EIRELI DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Diante do exposto, determino que a parte autora seja intimada, por intermédio de seu advogado, no sentido de comprovar que preenche os pressupostos autorizadores para a concessão do benefício da justiça gratuita, na forma da lei, ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Após, uma vez atestado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para Despacho Inicial. Em caso de a parte autora não cumprir com as determinações supra, voltem os autos conclusos para Sentença de Extinção. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:18

Despacho

•29/01/2025, 11:39