Execução Fiscal 0802226-44.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.791,52

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

JUNIOR

Terceiro

PEDRO GOMES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES

OAB/RN 18940·CPF·Representa: Autor

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO

OAB/RN 4030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:48

Juntada de documento de comprovação

13/05/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 08/04/2026

07/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição incidental

30/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:49

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 11:14

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:48

Juntada de documento de comprovação

13/05/2026, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:48

Sentença

•05/02/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 08/04/2026

07/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição incidental

30/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:49

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:03

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:54

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição incidental

23/10/2025, 12:25

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 11:39

Outras Decisões

04/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:29

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e art. 78, inciso XXIII (por analogia), do Provimento n° 154/2016-CGJ/TJRN, de 09/09/2016, INTIMA-SE o exequente para requerer o que entende de direito conforme a diligência positiva do mandado de citação, conforme ao ID nº 107688684, com o decurso de prazo, sobre o ID nº. 141284114, cumprindo os parâmetros da decisão retro, tendo em vista que decorrido o prazo de citação, não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, deve a parte exequente requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Extremoz/RN, 29 de janeiro de 2025 LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:05

Decorrido prazo de PEDRO GOMES JUNIOR em 04/10/2023.

29/01/2025, 13:53

Decorrido prazo de PEDRO GOMES JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:42

Juntada de diligência

25/09/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 15:54

Outras Decisões

15/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 14:10

Despacho

•14/01/2026, 14:03

Despacho

•01/12/2025, 14:54

Decisão

•04/06/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:05

Decisão

•15/08/2023, 10:33