Execução Fiscal 0802248-05.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.121,58

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

JOSE ANIBAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 19/02/2026

06/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:19

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:05

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 19/02/2026

06/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:19

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:10

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 10:22

Despacho

•09/09/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:44

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 15:06

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e art. 78, inciso XXIII (por analogia), do Provimento n° 154/2016-CGJ/TJRN, de 09/09/2016, INTIMA-SE o exequente para requerer o que entende de direito conforme a diligência positiva da carta de citação, conforme ao ID nº 113641564, com o decurso de prazo, sobre o ID nº. 141291357, cumprindo os parâmetros da decisão retro, tendo em vista que decorrido o prazo de citação, não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, deve a parte exequente requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Extremoz/RN, 29 de janeiro de 2025 LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOSE ANIBAL em 26/09/2023.

29/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:40

Outras Decisões

15/08/2023, 10:34

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 10:34

Despacho

•09/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:28

Decisão

•15/08/2023, 10:34