Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100354-42.2014.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100354-42.2014.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100354-42.2014.8.20.0153 Polo ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Polo passivo José Antonio Piauí Advogado(s): MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AO PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS RELATIVAS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRETENDIDA M

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100354-42.2014.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100354-42.2014.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100354-42.2014.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0100354-42.2014.8.20.0153 DESPACHO Intimar o embargado para apresentar contrarrazões aos aclaratórios em 5 (cinco) dias. Depois, conclusos. Desembargadora Berenice Capuxú Relatora

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100354-42.2014.8.20.0153 Polo ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Polo passivo José Antonio Piauí Advogado(s): MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL FORMULADA PELO RÉU. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DA REMESSA N

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100354-42.2014.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100354-42.2014.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100354-42.2014.8.20.0153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS APELADO: José Antonio Piauí Advogados: Mário Aby-Zayan Toscano Lyra (OAB/RN 7.474) e Maria Clara do Nascimento Ferreira Barbosa (OAB/RN 13.408) RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DESPACHO Considerando o disposto no art. 10[1] do CPC/2015, intimem-se os litigantes para que possam falar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de: a) conhecimento da remessa necessária em atenção ao en Intimação - APELAÇÃO CÍVEL 0100354-42.2014.8.20.0153

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 20:17

Conclusos para despacho

30/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/05/2022, 17:25

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 10:08

Despacho

•27/01/2026, 11:11