Cumprimento de sentença 0807546-88.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.400,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:49

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:47

Desentranhado o documento

17/03/2026, 12:47

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:43

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de DEUZELIR SOUZA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:47

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:49

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:32

Despacho

•10/03/2026, 22:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:47

Desentranhado o documento

17/03/2026, 12:47

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:43

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de DEUZELIR SOUZA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:47

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:39

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:43

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 09:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/12/2024, 09:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 16/12/2024 09:30 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

16/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:36

Publicado Intimação em 30/07/2024.

06/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

06/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/12/2024, 07:42

Publicado Intimação em 06/05/2024.

02/12/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 16/12/2024 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

11/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

08/11/2024, 19:43

Recebidos os autos.

08/11/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 00:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/08/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0807546-88.2019.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DEUZELIR SOUZA SILVA Polo Passivo: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado impugnação ao cumprimento de sentença (ou embargos à execução), INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 26 de julho de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUAN GOMES DIAS - RN16372 Ré(u)(s): BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807546-88.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): DEUZELIR SOUZA SILVA Advogado do(a)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:24

Juntada de despacho

19/03/2024, 14:24

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: BANCO PANAMERICANO SA Advogado: FELICIANO LYRA MOURA Apelado: DEUZELIR SOUZA SILVA RODRIGUES Advogado: LUAN GOMES DIAS Relator: Desembargador Cláudio Santos (em substituição legal) DECISÃO BANCO PANAMERICANO SA interpôs a presente Apelação Cível (Id 21550524) em face da sentença proferida Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú na 2ª Câmara Cível Apelação Cível n° 0807546-88.2019.8.20.5106 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807546-88.2019.8.20.5106. RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA PARTE RECORRIDA: DEUZELIR SOUZA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUAN GOMES DIAS DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú na 2ª Câmara Cível PARTE intime-se a parte recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual não conhecimento do recurso por intempestividade. Após,

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. 2ª Câmara Cível - Juíza convocada Berenice Capuxú DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, conclusos. Berenice Capuxú (Juíza Convocada) Relatora

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 13:16

Juntada de termo

27/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:11

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de LUAN GOMES DIAS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:58

Juntada de custas

02/05/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:35

Publicado Sentença em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:26

Publicado Sentença em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUAN GOMES DIAS - RN16372 Ré(u)(s): BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se de Embarg TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807546-88.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): DEUZELIR SOUZA SILVA Advogado do(a)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUAN GOMES DIAS - RN16372 Ré(u)(s): BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se de Embarg TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807546-88.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): DEUZELIR SOUZA SILVA Advogado do(a)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 06:12

Decorrido prazo de LUAN GOMES DIAS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 16:27

Juntada de certidão

19/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de LUAN GOMES DIAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:31

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

08/12/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 04:54

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:17

Juntada de certidão

15/09/2021, 11:11

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:12

Juntada de ato ordinatório

30/07/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:47

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 09:37

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:24

Conclusos para decisão

23/07/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 07:52

Decorrido prazo de LUAN GOMES DIAS em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 06:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 14:13

Juntada de termo

15/06/2020, 08:14

Juntada de certidão

10/06/2020, 10:35

Juntada de ofício

10/06/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 19:16

Juntada de termo

09/06/2020, 19:08

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 17:02

Expedição de Ofício.

19/05/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:06

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:48

Decorrido prazo de LUAN GOMES DIAS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 07:36

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/07/2019 23:59:00.

25/08/2019, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2019, 17:01

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/07/2019, 11:16

Audiência conciliação realizada para 09/07/2019 09:30.

09/07/2019, 11:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 02:52

Juntada de termo

14/06/2019, 10:14

Decorrido prazo de LUAN GOMES DIAS em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 12:33

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 09:30.

15/05/2019, 12:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/05/2019, 08:41

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2019, 07:24

Conclusos para decisão

09/05/2019, 07:33

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 12:40

Despacho

•10/07/2025, 16:47

Despacho

•07/11/2024, 00:18

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 16:11

Despacho

•17/04/2024, 16:10

Decisão

•17/01/2024, 14:45

Despacho

•07/11/2023, 21:10

Despacho

•29/09/2023, 14:25

Despacho

•01/09/2023, 20:28

Sentença

•03/04/2023, 11:41

Sentença

•03/04/2023, 11:40

Sentença

•17/03/2023, 10:45

Sentença

•22/02/2022, 08:59

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:32

Despacho

•10/03/2026, 22:58

Despacho

•10/07/2025, 16:47

Despacho

•07/11/2024, 00:18

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 16:11

Despacho

•17/04/2024, 16:10

Decisão

•17/01/2024, 14:45

Despacho

•07/11/2023, 21:10

Despacho

•29/09/2023, 14:25

Despacho

•01/09/2023, 20:28

Sentença

•03/04/2023, 11:41

Sentença

•03/04/2023, 11:40

Sentença

•17/03/2023, 10:45

Sentença

•22/02/2022, 08:59

Despacho

•01/12/2021, 04:54

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 12:34

Despacho

•05/02/2021, 11:24

Despacho

•14/05/2020, 16:06

Despacho

•12/12/2019, 07:36

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 12:33

Decisão

•13/05/2019, 07:24