Procedimento Comum Cível 0846344-45.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0846344-45.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

20/03/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:34

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0846344-45.2019.8.20.5001. AUTOR: ALDI ALVES DE MOURA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Tema Repetitivo nº 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados visando a restituição de valores do PASEP. Determino, pois, o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Recurso Repetitivo que trata sobre o tema afetado ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Havendo o trânsito em julgado do recurso repetitivo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

31/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:18

Decisão

•29/01/2025, 16:09

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

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