Procedimento Comum Cível 0800159-88.2025.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.135,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR NETO DA SILVA

OAB/RN 21252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 26/09/2025

22/10/2025, 13:15

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:21

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:34

Decretada a revelia

01/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 12/08/2025.

13/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 00:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 26/09/2025

22/10/2025, 13:15

Determinado o arquivamento

09/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 13:56

Sentença

•03/09/2025, 12:16

25/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:21

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:34

Decretada a revelia

01/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 12/08/2025.

13/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 12/06/2025.

17/07/2025, 09:17

Juntada de certidão

22/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 06/03/2025.

19/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA REQUERIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800159-88.2025.8.20.5113 Recebo a inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça e confiro prioridade de tramitação ao feito, por se tratar a parte autora ser pessoa idosa, nos moldes do art. 1048, I, CPC. Tendo em vista que a parte autora afirmou expressamente o seu desinteresse pela audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato. Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA.

29/01/2025, 16:38

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 15:25

Decisão

•01/09/2025, 10:26

Despacho

•31/03/2025, 15:26

Decisão

•29/01/2025, 16:38