Recurso Especial 0819193-46.2020.8.20.5106 - TJRN

Recurso Especial 0819193-46.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159783/2025

27/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1159783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 379630/2024 - AgInt

27/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379630 - AgInt no REsp 2126234 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Conhecido o recurso de S L A G e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00379630/2024 - AgInt no REsp 2126234/RN

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379630/2024 - AgInt no REsp 2126234/RN

28/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2024, 20:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159783/2025

Protocolizada Petição 1159783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 379630/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379630 - AgInt no REsp 2126234 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de S L A G e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00379630/2024 - AgInt no REsp 2126234/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379630/2024 - AgInt no REsp 2126234/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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