Procedimento Comum Cível 0802112-67.2024.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:40

Julgado improcedente o pedido

28/03/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:40

Julgado improcedente o pedido

28/03/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:52

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição incidental

26/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:18

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:11

Outras Decisões

05/09/2025, 07:31

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:38

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:02

Determinada Requisição de Informações

16/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 07:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802112-67.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. Cumpra-se. São Miguel/RN, 14 de março de 2025. JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM. Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:12

Publicado Citação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0802112-67.2024.8.20.5131. Requerente: MARIA DE SOUZA NUNES Requerido: Banco do Brasil S/A De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito desta Comarca de São Miguel/RN, na forma da lei. CITO da parte requerida, Banco do Brasil S/A, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Destinatário: Banco do Brasil S/A CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas. Dado e passado nesta Comarca de São Miguel/RN. Eu, Joaquim José de Aquino, Analista Judiciário, digitei; e eu, Lincoln Micaele Rego Lima, Chefe de Secretaria, conferi e subscrevo. SÃO MIGUEL/RN, 30 de janeiro de 2025. JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 MANDADO DE CITAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802112-67.2024.8.20.5131. AUTOR: MARIA DE SOUZA NUNES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a inicial e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, por vislumbrar presentes os requisitos autorizadores. Não há pedido de urgência. Dispenso a conciliação. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias e, após, vista à parte autora para manifestação em igual prazo. Caso não seja apresentada proposta de acordo ou a parte autora não concorde com a proposta apresentada, apresentada contestação e sendo suscitados preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, CPC), a parte autora fica cientificada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica à contestação, contados da data da intimação a respeito da contestação apresentada. Logo em seguida, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. Cumpridas todas as determinações expressas no presente despacho é que os autos deverão vir conclusos. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 20:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2024, 14:04

Determinada a emenda à inicial

21/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:02

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 09:51

Sentença

•28/03/2026, 10:24

Decisão

•25/11/2025, 14:24

Decisão

•05/09/2025, 07:31

Despacho

•16/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:57

Despacho

•29/01/2025, 20:04

Decisão

•21/11/2024, 10:52