Recurso Especial 0801670-49.2020.8.20.5129 - TJRN

Recurso Especial 0801670-49.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 171878/2024 - AgInt

12/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171878 - AgInt no REsp 2117044 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 13:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO DANTAS MONTEIRO, MISMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JUNIA PINHEIRO DA SILVA, LUZIA OLIVEIRA BARRETO DA COSTA, ITANIRA CANDIDO TEIXEIRA, GISLAINE BEZERRA DE MELO NASCIMENTO, MARIA ALDINAIDE GONCALVES RODRIGUES, ALAIDE MACHADO BARROS RAMOS, FRANCISCO DE FREITAS SANTOS e FRANCISCA CANINDE MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171878/2024 - AgInt no REsp 2117044/RN

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171878/2024 - AgInt no REsp 2117044/RN

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 171878/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1194.

30/04/2024, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171878/2024 -

11/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171878/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 13:11

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 17:10

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Partes do Processo(11)