Procedimento Comum Cível 0857432-80.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 19.548,97

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ILKA CRISTINA BASTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RN 7994·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:57

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:09

Expedição de Intimação.

27/03/2026, 10:42

Expedição de Intimação.

27/03/2026, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:58

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:22

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:57

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:28

Decisão

•30/01/2025, 11:32

30/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:09

Expedição de Intimação.

27/03/2026, 10:42

Expedição de Intimação.

27/03/2026, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:58

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857432-80.2019.8.20.5001. AUTOR: ILKA CRISTINA BASTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857432-80.2019.8.20.5001. AUTOR: ILKA CRISTINA BASTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857432-80.2019.8.20.5001. AUTOR: ILKA CRISTINA BASTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Decisão em Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco do Brasil S/A concedeu o pedido de efeito suspensivo ao recurso para sustar os efeitos da decisão deste juízo que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e determinou o envio dos autos ao Núcleo de Perícia do Tribunal para realização de perícia por contador. Sendo assim, suspenda-se o processo até o julgamento do mencionado recurso. NATAL /RN, 1 de outubro de 2021. FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:59

Juntada de certidão

31/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2021, 11:46

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:52

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2021, 15:19

Conclusos para decisão

25/03/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de contestação

24/12/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 12:43

Conclusos para despacho

15/07/2020, 01:31

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/04/2020, 13:27

Audiência conciliação não-realizada para 16/04/2020 10:30.

16/04/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:31

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 10:30.

22/01/2020, 09:20

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/01/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 10:49

Conclusos para despacho

04/12/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 18:18

Decisão

•08/10/2021, 11:46

Documento de Comprovação

•15/09/2021, 11:39

Decisão

•26/04/2021, 15:19

Despacho

•15/07/2020, 12:43

Despacho

•06/12/2019, 10:49

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 18:18