Procedimento Comum Cível 0801139-45.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.978,96

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/RN 833·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 05:38

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 06:28

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:47

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:19

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 05:38

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 06:28

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:49

Decisão

•17/10/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 06:28

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:47

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:19

Outras Decisões

17/10/2025, 17:28

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 21:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801139-45.2024.8.20.5121. AUTOR: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em seguida, intimem-se as partes. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/05/2024, 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

03/05/2024, 09:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 03/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

03/05/2024, 09:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:14

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 03/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

01/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Macaíba

01/04/2024, 14:20

Recebidos os autos.

01/04/2024, 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA.

01/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

28/03/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 10:44

Despacho

•24/08/2025, 21:51

Despacho

•30/01/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:33

Decisão

•01/04/2024, 13:12