Cumprimento de sentença 0801335-36.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 32.436,55

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

VANDERLEI MEDEIROS DE SOUSA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA HM EIRELI

Terceiro

AREIA E BRITA EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

OBRA LIMPA EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA

OAB/RN 6446·CPF·Representa: Autor

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA

OAB/RN 6779·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES

OAB/RN 7016·CPF·Representa: Réu

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

OAB/RN 4259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VANDERLEI MEDEIROS DE SOUSA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA HM EIRELI

Terceiro

AREIA E BRITA EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

OBRA LIMPA EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ML TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

LINO LOCACOES EIRELI - ME - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de OBRA LIMPA EXPRESS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AREIA E BRITA EXPRESS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 03:55

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/03/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:53

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de OBRA LIMPA EXPRESS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AREIA E BRITA EXPRESS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

Documentos

Outros documentos

•25/03/2026, 16:34

Decisão

•08/02/2026, 16:16

26/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 03:55

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/03/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:45

Juntada de certidão

25/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

15/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

15/02/2026, 10:16

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 17:18

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 08:47

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 08:47

Embargos de declaração não acolhidos

08/02/2026, 16:16

Juntada de certidão

18/12/2025, 08:25

Juntada de ofício

03/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de LINO LOCACOES LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 15:44

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:41

Deferido o pedido de VANDERLEI MEDEIROS DE SOUSA - ME

20/08/2025, 11:16

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:19

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:45

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:06

Conclusos para decisão

02/04/2025, 07:03

Juntada de certidão

02/04/2025, 07:02

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:56

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801335-36.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/12/2024, 13:23

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 12:42

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 18:37

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 20:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/08/2024, 12:14

Conclusos para despacho

23/07/2024, 21:54

Juntada de certidão

23/07/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:23

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:24

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:12

Juntada de diligência

18/12/2023, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 08:36

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 08:34

Juntada de diligência

24/10/2023, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:57

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:54

Outras Decisões

28/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:43

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:21

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:43

Juntada de certidão

22/11/2022, 09:05

Juntada de certidão

11/11/2022, 12:31

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:15

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 05/08/2022

04/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 03:04

Juntada de custas

26/07/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 08:18

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:18

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/05/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

18/05/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 07:43

Audiência instrução e julgamento designada para 18/05/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

09/04/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 17:19

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:37

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:25

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 11:25

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

11/10/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 09:52

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 10:21

Conclusos para despacho

22/08/2020, 08:58

Juntada de certidão

22/08/2020, 08:57

Juntada de certidão

22/08/2020, 08:54

Juntada de certidão

22/08/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:19

Conclusos para despacho

20/07/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 09:28

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2020, 15:06

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:09

Conclusos para despacho

23/05/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 11:47

Conclusos para despacho

09/05/2019, 10:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/05/2019, 17:02

Audiência conciliação realizada para 08/05/2019 15:20.

08/05/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 08:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

06/05/2019, 14:42

Juntada de certidão

13/02/2019, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 12:03

Audiência conciliação designada para 08/05/2019 15:20.

29/01/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 11:54

Sentença

•20/08/2025, 11:16

Despacho

•07/04/2025, 14:06

Acórdão

•25/02/2025, 12:47

Sentença

•28/08/2024, 18:37

Sentença

•11/08/2024, 12:14

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 10:48

Despacho

•05/02/2024, 21:24

Despacho

•14/03/2023, 11:56

Decisão

•28/02/2023, 14:59

Despacho

•24/01/2023, 13:43

Despacho

•04/10/2022, 17:15

Petição

•23/08/2022, 11:39

Sentença

•11/07/2022, 09:17

Todos os documentos(23)

Outros documentos

•25/03/2026, 16:34

Decisão

•08/02/2026, 16:16

Sentença

•20/08/2025, 11:16

Despacho

•07/04/2025, 14:06

Acórdão

•25/02/2025, 12:47

Sentença

•28/08/2024, 18:37

Sentença

•11/08/2024, 12:14

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 10:48

Despacho

•05/02/2024, 21:24

Despacho

•14/03/2023, 11:56

Decisão

•28/02/2023, 14:59

Despacho

•24/01/2023, 13:43

Despacho

•04/10/2022, 17:15

Petição

•23/08/2022, 11:39

Sentença

•11/07/2022, 09:17

Sentença

•07/06/2022, 10:20

Despacho

•08/01/2022, 17:19

Despacho

•13/11/2020, 09:25

Despacho

•30/09/2020, 09:52

Despacho

•24/08/2020, 10:21

Despacho

•04/08/2020, 11:19

Despacho

•02/06/2020, 17:09

Despacho

•09/05/2019, 11:44