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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.106,84

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE FERREIRA ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEYLA MELO DE QUEIROZ

OAB/RN 14069·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 12:58

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:48

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 13:48

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:45

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 09:38

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 18:21

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 12:58

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:46

Sentença

•09/03/2026, 18:21

08/04/2026, 07:48

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 13:48

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:45

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 09:38

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:05

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841656-64.2024.8.20.5001. AUTOR: JOSE FERREIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841656-64.2024.8.20.5001. AUTOR: JOSE FERREIRA ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária. Independente de nova intimação, ficam INTIMADAS as partes autora e ré, a, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso. Natal, 24 de julho de 2024. JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0841656-64.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE FERREIRA ALVES

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERREIRA ALVES.

26/06/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:32

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 12:24

Decisão

•30/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:15

Despacho

•26/06/2024, 11:32